Dicionário de Terminologia Energética

1. Termos Gerais Sobre Energia


A presente Secção – Termos Gerais sobre Energia – é, por natureza heterogénea, constando de vocabulário variado cujos utilizadores são, entre outros, físicos , economistas, engenheiros, geólogos, etc., qualquer deles com os seus hábitos de linguagem que dão por vezes ao mesmo vocábulo sentidos diferentes. Estas considerações são sobretudo aplicáveis à primeira subsecção, “Conceitos de base”, tendo-se nela assinalado as diversas acepções sempre que tal foi possível.

Nas outras subsecções, mais técnicas, os conceitos são geralmente considerados da mesma forma. Embora se refiram à energia em geral ou a diversas formas de energia, o seu grau de precisão e o seu campo de aplicação são influenciados pelos sectores em que mais se desenvolveram. Assim, e por exemplo, os termos referentes às redes integram-se essencialmente no sector eléctrico, enquanto que a maior parte dos termos relativos às reservas provêm do sector petrolífero. De qualquer forma foi feito um esforço no sentido de restituir a esses conceitos o seu campo de aplicação geral.

Por outro lado, os termos mais importantes da subsecção “Recursos e Reservas” derivam das nomenclaturas oficiais do CME. Os esforços de harmonização têm por vezes os seus limites; daí que os termos que se referem às reservas de carvão e que correspondem a nomenclaturas específicas tenham sido mantidos na Secção “Combustíveis Sólidos”.

Estas diferenças na compreensão, na utilização ou no campo de aplicação de certos conceitos, correspondem a realidades que teria sido prejudicial ignorar na tentativa de busca de uma coerência mais do âmbito da estética que do da utilidade; procurou-se, pelo contrário, retirar dessas diferenças uma riqueza suplementar para que esta obra corresponda aos seus objectivos e seja um verdadeiro utensílio na comunicação entre os diversos sectores, não apenas da energia mas da actividade económica no seu conjunto.

1.1 Conceitos de Base
1.1.1 Energia

Capacidade de um sistema para originar efeitos externos (Max Plank).

Nota 1: A energia pode apresentar-se sob as seguintes formas:

  • energias mecânicas;
  • energias térmicas (energia interna, entalpia);
  • energia de ligação química;
  • energia de ligação física;
  • energia de radiação electromagnética;
  • energia eléctrica.

Nota 2: Nesta obra a energia é considerada apenas no seu sentido físico ou no seu sentido económico (como produto, ver 1.1.19; como factor de produção, ver 2.1.8).

Nota 3: Num contexto técnico-económico utilizaremos o termo trabalho para designar a energia consumida num processo, sendo a potência o trabalho realizado por unidade de tempo. Quanto à força que é, no sentido próprio, uma grandeza vectorial que provoca quer alterações de direcção quer de velocidade de um corpo em movimento, ou ainda deformações num corpo mantido por outras forças, ela designa por vezes a energia ou a potência (assim acontece, por exemplo, com a força hidráulica que figura em certos textos oficiais).

Nota 4: Unidade SI: joule (J).

1.1.2 Exergia

Energia máxima que, em determinadas condições termodinâmicas (condições de ambiente), é convertível noutra forma de energia. É uma grandeza que permite avaliar a convertibilidade da energia.

1.1.3 Anergia

Energia que, em determinadas condições termodinâmicas, não é convertível noutra forma de energia.

1.1.4 Entalpia

Grandeza termodinâmica utilizada para calcular a energia de um sistema que permanece intacta durante um processo ou uma reacção. É igual à soma da energia interna com o produto da pressão e do volume.

H = U + pv

1.1.5 Entropia

Grandeza termodinâmica que permite apreciar a degradação de um processo. No caso da energia, ela é utilizada para avaliar a quantidade de energia recebida ou fornecida por um meio. Um aumento da entropia corresponde a uma diminuição da exergia. Unidade: joule por Kelvin (J/K).

Unidade: joule por Kelvin (J/K).

Nota: O valor absoluto da entropia não é conhecido. Apenas a sua variação pode ser definida como a relação entre a variação da quantidade de calor recebida ou fornecida por um corpo e a temperatura termodinâmica deste último.

1.1.6 Sistema Energético

1) No sentido físico: corpos ou dispositivos que contêm energia como característica de origem ou em consequência de acções exteriores.

2) Em economia da energia: conjunto técnico-económico que permite satisfazer as necessidades de energia dos agentes económicos.

1.1.7 Política Energética

Parte da política económica que trata do abastecimento, da transformação, da distribuição e dos usos da energia. A política energética deve ter em consideração, entre outras, as possibilidades e recursos nacionais e globais, a conservação (sobretudo das fontes primárias não renováveis) e a protecção do ambiente.

Nota: Um país ou uma região podem, pois, ser conduzidas a apoiar acções voluntárias que alterem as condições de abastecimento e o comportamento dos consumidores (por exemplo, programas de electrificação rural, campanhas de utilização de gás butano, incitações às economias de energia e à protecção do ambiente, etc.).

1.1.8 Economia da Energia

Parte da economia aplicada aos problemas energéticos, tendo especialmente como fim a análise da oferta e da procura de energia e o estudo, valorização e planificação dos meios que permitem assegurar a satisfação das necessidades num contexto que é, na maioria dos casos, nacionais mas que pode também ser internacionais.

1.1.9 Contabilidade da Energia, Balanços de Energia

Ver Secção 3 e Secção 5

1.1.10 Diagnóstico Energético

Processo de descrição e de análise do sistema energético de um país ou de uma região no seu funcionamento interno e nas suas relações com os outros sistemas. A fase analítica é seguida de uma fase de síntese dos diferentes elementos recolhidos, o que permite formular um juízo sobre a situação energética passada e presente.

Nota: Não se deve confundir este conceito que abrange o nível macroeconómico com o de auditoria energética (ou por vezes simplesmente diagnóstico térmico) que se aplica ao controlo de uma instalação.

1.1.11 Indicador Energético

Indicador utilizado quer para caracterizar a evolução da situação energética de uma determinada entidade geográfica ou económica ao longo do tempo quer para comparar entre si as situações energéticas de diferentes entidades. Os indicadores energéticos podem também servir como indicadores macroeconómicos ou de nível de vida, dado o peso da energia na economia de um país, por um lado, e nas despesas das famílias, por outro.

Nota: O consumo de energia per capita, frequentemente considerado como indicador de nível de vida, pode ser utilizado naquele sentido com precaução pois, por um lado, um consumo elevado pode resultar de uma má gestão (e vice-versa) e, por outro, sistema e métodos de contabilização diferentes podem conduzir a diferenças importantes.

1.1.12 Intensidade Energética

Relação entre o consumo interno bruto (ver 3.5.7) ou o consumo final de energia (ver 3.5.2) e o produto interno bruto (ver 2.1.3).

Nota 1: Este indicador é de uma grande importância para apreciar a evolução energética de um sistema económico e a eficiência da utilização da energia de um país.

Nota 2: A nível microeconómico este conceito encontra-se definido na Secção 4 (4.1.9).

1.1.13 Taxa de Dependência Energética

Quociente da quantidade líquida de energia importada pela quantidade total de energia consumida numa determinada entidade geográfica ou económica, num período dado. Pode também calcular-se esta taxa para uma forma de energia particular. Pode calcular-se igualmente a taxa de independência energética, quociente da produção primária de energia de uma determinada entidade geográfica ou económica pelo consumo total de energia; esta relação reflecte aproximadamente a cobertura das necessidades pelos recursos dessa entidade.

Nota 1: As duas taxas não são complementares na medida em que, pelo jogo das variações de stocks, a adição das duas percentagens não é igual a 100 %.

Nota 2: Quando um país tem um saldo exportador a taxa de dependência energética pode ser negativa.

1.1.14 Técnica Energética

Parte da técnica que tem por fim a valorização dos recursos energéticos, a sua transformação, distribuição e utilização.

Nota: Técnica e tecnologia são termos por vezes utilizados indiferentemente, o que não é correcto. Recomenda-se a sua utilização no seu sentido estrito (ver 1.3.1 e 1.3.2).

1.1.15 Energia Primária

Energia que não sofreu qualquer conversão.

1.1.16 Energia Derivada

Energia que resulta da conversão de energia primária (qualificada então como energia secundária, em vez de derivada) ou de outras energias derivadas.

1.1.17 Energia Final (Energia Entregue)

Energia fornecida ao consumidor para ser convertida em energia útil.

Nota: Por vezes, também se usa a designação “energia disponível”; contudo, convém evitar essa designação pela confusão que pode criar com “disponibilidades” (ver 3.3.1).

1.1.18 Energia Útil

Energia de que dispõe o consumidor depois da última conversão feita nos seus próprios equipamentos.

1.1.19 Fontes de Energia

Tudo o que permite reduzir energia útil directamente ou por transformação. Do ponto de vista da economia da energia são indiferentemente usadas as expressões: “energia”, “fontes de energia”, “formas de energia”, “agentes energéticos” e “vectores energéticos”.

As principais fontes de energia são:

Nota: Recomenda-se que cada fonte de energia seja designada pelo seu nome específico, uma vez que todas as nomenclaturas genéricas podem ser ambíguas. Por exemplo, a expressão energias novas pode aplicar-se a formas de energia utilizadas há longa data, mas agora aproveitadas de forma mais sistemática ou com a ajuda de técnicas sofisticadas. Pelo contrário, a expressão energia clássica (ou impropriamente designada por energia convencional) – que se aplica frequentemente às energias fósseis e também à energia eléctrica – tem apenas um sentido muito vago e evolutivo com o tempo.

Quanto às energias renováveis, elas podem ser continuamente renováveis (fluxo permanente), renováveis por ciclos curtos (por exemplo, anuais), à escala de uma geração ou de várias gerações; elas podem ainda ser parcial ou totalmente renováveis.

Por vezes, usam-se as expressões energia-fluxo e energia-stock para diferenciar as energias renováveis das energias não renováveis; são termos que têm a mesma ambiguidade.

Por outro lado, expressões como energia doce e energia dura (que não correspondem a qualquer realidade física) têm conotação que é mais sociológica do que técnica ou económica.

Assim, todas estas expressões genéricas não deverão ser utilizadas a não ser de forma indicativa e qualitativa.

1.1.20 Transformação e Conversão de Energia

Transformação e conversão são termos muitas vezes utilizados de forma indiferenciada; no entanto, em sentido estrito, a transformação deveria aplicar-se à produção de energia com conservação do estado físico do agente energético e a conversão deveria utilizar-se quando existe uma modificação desse estado físico.

1.2 Recursos e Reservas
1.2.1 Potencial Energético

Conjunto dos recursos energéticos conhecidos, presentes na natureza, sem tomar em consideração as possibilidades técnicas ou económicas da sua exploração.

1.2.2 Recursos Energéticos

Conjunto das energias ou das fontes de energia presentes na natureza que podem ser economicamente exploráveis.

1.2.3 Recursos não Renováveis de Energia

Acumulações energéticas conhecidas e supostas não renováveis, que podem ser economicamente exploráveis nas condições actuais ou num futuro previsível.

1.2.4 Fontes Renováveis de Energia

Energia disponível, a partir de processos de conversão energética permanentes e naturais, economicamente exploráveis nas condições actuais ou num futuro previsível.

1.2.5 Matérias-Primas Energéticas de Origem Fóssil e Mineral

Matérias fósseis obtidas ou aproveitáveis na natureza, que contêm energia que se pode libertar por via química ou por via física. As matérias-primas energéticas de origem fóssil e mineral compreendem em particular, os combustíveis fósseis sólidos, líquidos gasosos e os minerais destinados a fabricar combustíveis nucleares (urânio e tório).

1.2.5.1 Ocorrências de Matérias-Primas Energéticas de Origem Fóssil e Mineral

Conjunto das matérias-primas energéticas de origem fóssil e mineral consideradas do ponto de vista geológico, independentemente do seu interesse económico.

1.2.5.2 Recursos de Matérias-Primas Energéticas de Origem Fóssil e Mineral

Conjunto das matérias-primas energéticas de origem fóssil e mineral conhecidas e supostas, tendo ou podendo vir a ter ulteriormente um interesse económico.

Nota: Distingue-se, em geral entre:

  • as reservas provadas recuperáveis (ver 1.2.5.3)
  • as reservas adicionais, consideradas recuperáveis.

1.2.5.3 Reservas de Matérias-Primas Energéticas de Origem Fóssil e Mineral

Quantidades conhecidas de matérias-primas energéticas de origem fóssil e mineral que podem ser recuperadas in loco em condições determinadas no momento da avaliação da sua utilidade (ver 1.2.8).

1.2.6 Bacia Sedimentar

Zona de subsidência, isto é, zona que sofreu um desgaste contínuo durante vários milhões de anos, acompanhado de uma acumulação progressiva de depósitos possuindo um certo volume de sedimentos (correspondente a uma espessura no mínimo de um quilómetro no interior e adelgaçando-se para a periferia).

Nota: Designam-se por sedimentos formações geológicas criadas pela decomposição e pela decantação das matérias orgânicas e que, sob certas condições e sob a influência de organismos que actuam durante períodos muito longos, contribuem, em particular, para a formação de produtos combustíveis (carvão, petróleo e gás natural).

1.2.7 Jazigos de Matérias-Primas Energéticas de Origem Fóssil e Mineral

Formações geológicas que contêm recursos em matérias-primas energéticas.

1.2.8 Jazigos Exploráveis

Jazigos que, avaliados num dado momento segundo determinados critérios de avaliação, são considerados como economicamente exploráveis.

1.2.9 Jazigos Hipoteticamente Exploráveis

Jazigos cuja exploração poderia tornar-se economicamente válida num futuro previsível.

1.2.10 Taxa de Recuperação

Relação entre um recurso produzido e um recurso in loco, expressa em percentagem; para os hidrocarbonetos, vide 9.5.6.

1.2.11 Reservas

Quantidade de combustíveis fósseis, ou de origem mineral, ou recursos de origem geotérmica existentes no subsolo que já tenham sido objecto de uma avaliação.

1.2.12 Reservas Provadas

Numa determinada data, quantidades estimadas com uma garantia razoável pela análise dos dados geológicos e do estudo de jazigos susceptíveis de serem recuperadas no futuro a partir de jazigos conhecidos em condições económicas e de exploração existentes nessa mesma data.

1.2.13 Reservas Provadas Totais

Reservas totais calculadas ao cessar a exploração de um jazigo.

1.2.14 Reservas não Provadas

Numa determinada data, quantidades estimadas que a análise dos dados geológicos e técnicos indica como susceptíveis de serem recuperáveis economicamente a partir de jazigos já descobertos, com um grau suficiente de probabilidade para sugerir a sua existência. Devido à impossibilidade de prever quando e em que medida a recuperação de tais reservas será possível no futuro, as avaliações devem corresponder a um conjunto de valores, podendo contudo ser dadas por um único valor intermédio que considere todas as incertezas. As reservas não provadas podem também ser classificadas como reservas prováveis ou reservas possíveis.

1.2.15 Reservas Prováveis

Numa determinada data, quantidades estimadas que a análise dos dados geológicos e técnicos indicam como susceptíveis de serem recuperáveis economicamente a partir de jazigos já descobertos, com um grau de probabilidade suficientemente elevado que sugere a verosimilhança da sua existência, mas não suficiente para as classificar como provadas. Devido à impossibilidade de prever quando e em que medida a recuperação de tais reservas será possível no futuro, as avaliações devem corresponder a um conjunto de valores, podendo contudo ser dadas por um único valor intermédio que considere todas as incertezas.

1.2.16 Reservas Possíveis

Numa determinada data, quantidades estimadas que a análise dos dados geológicos e técnicos indica como susceptíveis de serem recuperadas a partir de jazigos já descobertos, com um grau de probabilidade apenas moderado, que sugere a possibilidade da sua existência, mas que não é suficiente para as classificar como prováveis. Devido à impossibilidade de prever quando e em que medida a recuperação de tais reservas será possível no futuro, as avaliações devem corresponder a um conjunto de valores, podendo contudo ser dadas por um único valor intermédio que considere todas as incertezas.

1.2.17 Recursos Hipotéticos

Recursos presumíveis avaliados no decurso da fase inicial da pesquisa numa região, segundo os primeiros dados conhecidos ou as primeiras descobertas.

1.2.18 Recursos Últimos

Quantidade de combustíveis fósseis ou de origem mineral que se pensa existir e poder vir a descobrir. Trata-se de uma noção meramente geológica que não tem em conta as restrições técnicas ou económicas nem qualquer prazo fixado.

1.2.19 Reservas Totais

Existem vários métodos de totalizar as reservas por categorias (provadas, prováveis, possíveis). O método determinista consiste em calcular as reservas de uma mesma categoria como a soma das reservas dos diferentes jazigos dessa categoria. O método probabilístico deduz as categorias de reservas aplicando à totalização probabilística da reservas os limiares de probabilidade correspondentes à determinação de cada categoria. Esta totalização pressupõe que se tenham colocado certas hipóteses sobre o grau de ligação (no sentido probabilístico) entre as incertezas quanto ás reservas dos diferentes jazigos. Estas hipóteses, que têm grande influência no resultado final, devem ser claramente explicitadas.

Nota: É usual resumir as reservas totais de um determinado jazigo pela esperança matemática (R) das reservas, ou pela moda, ou o P50 (quando se dispõe de uma função de repartição) ou por funções simplificadas vizinhas como, por exemplo:

R = 100 % provadas + 50 % prováveis + 25 % possíveis

R = 100 % provadas + 67 % prováveis + 33 % possíveis

A esperança matemática de um conjunto de jazigos é a soma das esperanças matemáticas de cada um deles.

1.2.20 Reservas Anunciadas

Para além dos números conhecidos da sua produção, parâmetros geológicos, técnicos ou económicos farão variar ao longo do tempo os valores das reservas de um jazigo. Tanto os trabalhos de desenvolvimento como um melhor conhecimento do jazigo ou a implementação de novos meios técnicos fazem-nos geralmente aumentar. Uma mudança fiscal ou de ordem contratual, ou ainda uma variação dos preços do mercado, podem fazê-los diminuir ou aumentar. Acresce ainda que os valores anunciados por uma empresa ou um Estado podem ser muito conservadores ou, pelo contrário, muito optimistas consoante o objectivo visado (económico, político ou financeiro).

1.2.21 Oferta de Energia

Conjunto das quantidades de energia presentes na natureza que podem ser tidas em consideração quanto à respectiva exploração económica; englobam os recursos e as fontes de energia.

Nota: Em economia da energia, a oferta representa a quantidade de energia posta no mercado para ser consumida.

1.2.22 Segurança do Abastecimento de Energia

Garantia de se dispor, quando necessário, de energia em quantidade e com a qualidade desejadas, em determinadas condições económicas.

1.2.23 Penúria

Situação de oferta inferior à procura.

1.2.24 Excesso

Situação de oferta superior à procura.

1.3 Técnica
1.3.1 Técnica

Conjunto de processos técnicos bem definidos e bem transmissíveis, destinados a produzir resultados considerados úteis.

Nota: Na prática, a técnica é o conjunto das medidas, dispositivos e processos, etc. que servem para valorizar os conhecimentos científicos e o conhecimento empírico resultante da experiência humana sobre a utilização das forças naturais e a exploração, a conversão e a transformação das matérias-primas com vista à satisfação das necessidades do homem.

1.3.2 Tecnologia

Estudo dos processos técnicos no que respeita aos respectivos aspectos gerais, bem como às suas relações com o desenvolvimento do conhecimento humano.

Nota: Os termos gerais “tecnologia” e “técnica” não se devem empregar indiferentemente porque existe entre eles uma diferença considerável. O mesmo se aplica às expressões “transferência de técnicas” e “transferência de tecnologias”, sejam quais forem as condições em que as mesmas se processem (assistência técnica, transferência de conhecimentos, contrato de assistência).

1.3.3 Poder Calorífico Inferior (PCI)

Quantidade de calor que, em condições normalizadas, se liberta na combustão completa de uma unidade de combustível, admitindo-se que não há recuperação de calor por condensação dos produtos da combustão.

1.3.4 Poder Calorífico Superior (PCS)

Quantidade de calor que, em condições normalizadas, se liberta na combustão completa de uma unidade de combustível, admitindo-se a recuperação de calor dos condensados produzidos na combustão, até às condições de temperatura do ensaio.

1.3.5 Tempo de Funcionamento

Intervalo de tempo durante o qual uma instalação, ou parte dela, fornece energia utilizável.

1.3.6 Tempo de Disponibilidade Passiva

Intervalo de tempo durante o qual uma instalação, ou parte dela, poderia fornecer energia utilizável após o tempo normal de arranque.

1.3.7 Tempo de Indisponibilidade Programada (Parte Planificada do Tempo de Indisponibilidade)

Intervalo de tempo durante o qual uma instalação, ou parte dela, não se encontra em condições de funcionamento, devido a operações de manutenção programadas.

1.3.8 Tempo de Indisponibilidade por Avaria (Parte não Planificada do Tempo de Indisponibilidade)

Intervalo de tempo durante o qual uma instalação, ou parte dela, não se encontra em condições de funcionamento devido a avaria imprevista.

1.3.9 Tempo de Disponibilidade

Soma do tempo de funcionamento com o tempo de disponibilidade passiva.

1.3.10 Tempo de Indisponibilidade

Soma do tempo de indisponibilidade programada com o tempo de indisponibilidade por avaria.

1.3.11 Período de Referência

Intervalo de tempo a que se referem determinados dados. Equivale à soma dos tempos de disponibilidade e de indisponibilidade, no contexto desta Secção.

1.3.12 Duração de Utilização

Quociente da energia obtida, produzida, distribuída ou consumida num determinado período de tempo pela potência máxima alcançada pela instalação durante o mesmo período.

1.3.13 Factor de Disponibilidade de uma Instalação ou de Parte de uma Instalação

Relação entre o tempo de disponibilidade total e a duração do período de referência.

1.3.14 Factor de Utilização

Relação entre o tempo de funcionamento e a duração do período de referência.

1.3.15 Rendimento (Eficiência)

Relação entre a quantidade de energia útil à saída de um sistema e a quantidade de energia fornecida à entrada.

1.3.16 Potência Nominal

Potência máxima em regime contínuo, para a qual a instalação foi projectada. Normalmente vem indicada nas especificações fornecidas pelo fabricante e na chapa afixada nas máquinas.

Nota: No caso do gás é também designada por potência útil e corresponde à quantidade de calor efectivamente utilizável na unidade de tempo para o débito calorífico nominal.

1.3.17 Energia Nominal

Produto da potência nominal pela duração do período de referência.

1.3.18 Prazo de Entrega

Intervalo de tempo que decorre desde a data da encomenda (ou outra data apropriada ou especificada, por exemplo, a data do início dos trabalhos no sítio da obra) de uma instalação ou de uma central, e a data na qual, segundo o contrato, a primeira unidade dessa instalação ou dessa central pode considerar-se como tendo sido entregue ou entrado em serviço.

1.3.19 Factor de Carga Anual de um Sistema

Relação entre a carga média anual de um sistema energético e a carga máxima do sistema ao longo do ano. Exprime-se em percentagem e pode utilizar-se na previsão de variações do consumo. A fim de se terem em conta as variações climáticas, quando se compara um ano com outro, o factor de carga real pode ser corrigido para ter em conta condições climáticas médias.

1.3.20 Factor de Carga

Relação entre o consumo num intervalo de tempo determinado (ano, mês, dia, etc.) e o consumo que resultaria da utilização contínua da carga máxima verificada, ou outra especificada, durante o período considerado.

1.3.21 Curva Cronológica (Diagrama de Cargas)

Representação gráfica da evolução da carga em função do tempo.

Nota: Quando se trata da potência eléctrica designa-se por diagrama de cargas.

1.3.22 Curva de Frequência (Curva de Distribuição)

Classificação dos valores observados em função da sua importância.

1.3.23 Curva Acumulada

Curva integral de uma curva cronológica.

1.3.24 Carga de Base

Parte constante da carga de um aparelho consumidor ou de uma rede durante um período determinado (por exemplo: dia, mês, ano).

1.3.25 Carga de Ponta

Potência máxima pedida por um aparelho consumidor ou à qual uma rede tem que fazer face durante um determinado período (por exemplo: dia, mês, ano).

1.3.26 Coeficiente de Simultaneidade

Quociente entre a “ponta” da procura global simultânea num determinado período e a soma das “pontas” das procuras individuais no mesmo período. O factor de diversidade é o inverso do coeficiente de simultaneidade.

1.3.27 Crítico

A noção de “crítico” caracteriza certas condições particulares de funcionamento de um sistema, de configuração de um componente ou do estado de um corpo.

Nota 1: A velocidade crítica de um motor ou de uma turbina é aquela que não deve ser ultrapassada por razões de segurança. É igualmente o caso da temperatura, da pressão crítica, etc.

Nota 2: Para a criticidade de uma reacção nuclear ver 11.1.30 e 11.1.31.

Nota 3: Um perfil crítico ou supercrítico das asas de um avião permite voar sem aumento importante da força de arrasto a velocidades próximas da velocidade do som.

Nota 4: O estado crítico de um corpo caracteriza-se pelo facto de que, por exemplo, a partir dele não se podem distinguir os estados líquido e gasoso. Os valores do estado crítico são valores constantes para cada corpo; assim, a temperatura crítica é aquela para a qual um gás, qualquer que seja a sua pressão, não pode ser liquefeito, enquanto que a pressão crítica é aquela para a qual uma liquefacção (à temperatura crítica) é ainda possível. As centrais de vapor são exploráveis, por vezes, em estado crítico ou supercrítico para se obter um melhor rendimento. Em tais centrais, para pressões superiores à pressão crítica, não é possível observar uma evaporação com presença das duas fases, líquida e gasosa, nem o fornecimento de calor a temperatura constante.

1.4 Redes de Transporte e de Distribuição
1.4.1 Rede

Conjunto de linhas, canalizações, estações e outras instalações ligadas entre si (interligadas). Uma rede pode designar-se de acordo com a sua função, o seu processo de exploração, a sua tensão, a sua pressão, a sua qualidade e o seu estatuto jurídico (ver 12.2.20).

Nota: As energias ou bens correspondentes são: a electricidade (rede eléctrica), o gás (gasoduto), o petróleo (oleoduto), o aquecimento urbano (rede de calor), assim como os abastecimentos de água e de ar comprimido.

1.4.2 Rede de Interligação

Rede que permite ligar duas ou mais canalizações ou redes, designadamente para trocas inter-regionais ou internacionais de grandes quantidades de energia, com vista à melhoria da rentabilidade e da segurança do abastecimento (ver também 12.2.22).

1.4.3 Rede de Transporte

Rede que se destina a transportar a energia (hidrocarbonetos, electricidade, calor, etc.) para as redes de distribuição situadas a jusante (ver 12.2.23).

1.4.4 Rede de Distribuição

Rede destinada à distribuição de energia eléctrica, de gás natural, de aquecimento urbano ou de ar comprimido dentro dos limites de uma região limitada ou de uma empresa (ver 12.2.24).

1.4.5 Configuração das Redes

A configuração das redes depende da disposição das respectivas ramificações. No caso da rede radial ou em estrela, os ramos partem em antena de uma só fonte, fazendo-se a alimentação a partir de uma extremidade. Numa rede em anel ou em malha, os ramos estão ligados a um certo número de nós; a alimentação pode fazer-se a partir de vários pontos.

1.4.6 Rede Particular, Rede Industrial

Rede de entrega de energia (electricidade, gás natural ou outros combustíveis, ar, etc.) a um único consumidor.

1.4.7 Exploração Isolada

Sistema de abastecimento autónomo, sem ligação a uma rede vizinha.

1.4.8 Exploração Interligada

Exploração em comum de dois ou mais sistemas de transporte e/ou de distribuição de energia. Este tipo de exploração implica a existência de acordos de ordem técnica (pressão, tensão, frequência, fase, etc.) e económica, necessários para a gestão e a exploração da rede. O mesmo se aplica à exploração em paralelo de duas ou mais redes.

1.4.9 Economias da Interligação

Em economia energética, principalmente em economia de electricidade, exige-se uma co- -operação permanente e intensiva no domínio da planificação, da construção e da exploração das redes. As empresas envolvidas devem respeitar as exigências técnicas e realizar em comum os investimentos correspondentes às condições de gestão das diferentes partes.

1.4.10 Sistema Integrado de Fornecimento de Energia

Sistema de abastecimento no qual uma empresa de produção ou de distribuição oferece, na região servida, várias formas de energia, distribuídas por redes (electricidade, gás, aquecimento urbano, etc.).

1.4.11 Estabilidade da Rede

Faculdade de uma rede de voltar ao estado de equilíbrio inicial após o desaparecimento de uma perturbação.

1.4.12 Trânsito

Operação que consiste em fazer circular energia entre duas redes não limítrofes, uma, de origem, e outra, destinatária final, através de uma ou várias redes intermédias.

Nota: No quadro dos trânsitos de energia numa rede interligada (gás, electricidade) evoca-se frequentemente a noção de acesso de terceiros à rede (“open acess” e “common carrier”) para a regulamentação dos direitos de acesso, as obrigações de transporte de energia e as retribuições a pagar à rede de transporte.

2. Economia – Métodos Analíticos e de Revisão

A previsão é um instrumento de gestão e de planeamento económico, largamente utilizado em inúmeros sectores da actividade humana; a previsão quantitativa é um assunto complexo, tendo uma terminologia especializada; a documentação sobre o assunto está particularmente desenvolvida. É, portanto, impossível pensar cobrir todas as noções diferentes, razão pela qual este capítulo se limita aos termos mais importantes, utilizados correntemente em matéria de previsão energética e destinados ao utilizador não especificado. Os termos de natureza económica e jurídica, escolhidos com o objectivo da sua utilidade, são tratados nos três primeiros capítulos desta Secção

2.1 Economia e Gestão
2.1.1 Agregado

Grandeza sintética que resulta da adição de grandezas elementares coerentes (porque ex-pressas em valor ou numa mesma unidade fí-sica) e características de uma actividade num conjunto económico dado.

2.1.2 Produto Nacional Bruto (PNB)

Produção final de bens e serviços realizada pelos nacionais, no interior do seu país ou no estrangeiro. No cálculo económico global, o PNB permite medir as realizações da economia num intervalo de tempo dado (geralmente um ano).

Nota 1: Questiona-se cada vez mais acerca da pertinência deste indicador pois que, como instrumento de avaliação em termos monetários, ele despreza um grande número de processos importantes relacionados com actividades sociais (por exemplo, a economia subterrânea, a troca de bens ou serviços, o trabalho doméstico, etc.).

Nota 2: O PNB pode ser considerado sob três pontos de vista diferentes: criação, repartição e utilização.

Nota 3: O PNB nominal (preços de mercado) é diferente do PNB real (preços praticados durante um ano tomado como referência). Este último tem como objectivo avaliar exclusivamente as variações da produção em volume.

2.1.3 Produto Interno Bruto (PIB)

Produção final dentro da fronteira de um país de todos os bens e serviços produzidos pelos nacionais e pelos estrangeiros (ver também 2.1.2 Notas 1, 2 e 3).

2.1.4 Produto Nacional Líquido

Produto Nacional Bruto menos as amortizações.

2.1.5 Produto Mundial Bruto

Somas dos produtos internos brutos de todos os países do mundo num dado período, expressos numa unidade monetária comum (p.e., o dólar americano).

2.1.6 Rendimento Nacional

Soma dos rendimentos dos nacionais durante um período dado (em geral um ano), considerando salários, juros do capital e outros rendimentos (rendimento nominal).

2.1.7 Balança de Pagamentos

Registo sistemático de todas as transacções económicas realizadas durante um período dado (geralmente um ano) entre os agentes económicos nacionais e estrangeiros. A balança de pagamentos compreende, entre outras, a balança comercial, a balança de serviços, a balança de movimentos de capitais, a balança de divisas e a balança de transferências.

2.1.8 Factores de Produção

Bens ou actividades que servem para a produção de outros bens ou serviços (entrada, input). Do ponto de vista da economia nacional, são assim designadas as grandezas agregadas, tais como o capital, o trabalho, a energia e as matérias-primas. Do ponto de vista da gestão económica, os factores de produção são diferenciados relativamente a um processo de produção concreto, como, por exemplo, os diferentes consumos intermédios, o trabalho, os equipamentos, etc.

2.1.9 Função de Produção

Relação que estabelece a ligação entre os factores de produção e que determina a quantidade de bens e de serviços produzidos.

2.1.10 Função de Procura

Relação entre a quantidade de bens que um consumidor quer comprar e as variáveis que condicionam a sua procura: preço do bem, dos seus complementos ou substitutos, rendimento, condições de crédito, etc. Considerando estas diferentes variáveis como constantes, com excepção de uma, pode estudar-se a relação entre esta última variável e a procura. A curva da procura é um exemplo de representação dessa pesquisa na qual todas as variáveis, exceptuando o preço, são consideradas como constantes. Não são introduzidas como variáveis explícitas na função de procura as preferências, as necessidades e os hábitos dos consumidores que contudo condicionam a forma da função de procura.

2.1.11 Função de Oferta

Para um determinado produto a função de oferta exprime a relação entre a quantidade dos bens produzidos ou entregues e os preços de abastecimento e de venda, com um ganho máximo. A função total é a soma das funções de oferta de cada um dos produtores.

2.1.12 Elasticidade

Relação entre as variações relativas de duas variáveis económicas durante o mesmo intervalo de tempo, sendo uma considerada independente e a outra dependente.

2.1.12.1 Elasticidade da Procura Relativamente aos Preços (Elasticidade-Preço)

Variação relativa do volume da procura relativamente à variação dos preços durante um período dado.

2.1.12.2 Elasticidade da Procura Relativamente ao Rendimento (Elasticidade-Rendimento)

Variação relativa do volume da procura relativamente a uma variação dada do rendimento nacional (ou do PNB), durante um período dado.

2.1.13 Cartel

Acordo entre empresas (jurídica e, em geral, economicamente independentes) susceptível de influenciar as condições de produção ou de mercado, com o objectivo de limitar ou suprimir a concorrência. Existem diversos tipos: cartel de preços, cartel de limitação da produção, etc.

2.1.14 Oligopólio

Situação económica na qual existe um pequeno número de vendedores para um grande número de compradores. O oligopólio é simétrico ou assimétrico conforme os pesos económicos das partes do oligopólio são equiparáveis ou desproporcionados.

2.1.15 Monopólio

Situação económica que exclui toda e qualquer concorrência, concentrando a produção ou a venda de uma mercadoria numa única pessoa ou empresa.

2.1.16 Função de Custos

Relação funcional entre os custos dos factores utilizados durante o processo de produção e o custo total dos bens ou dos serviços produzidos.

2.1.17 Cálculo dos Custos

Operação que consiste em apurar o quantitativo monetário de todos os factores necessários à produção e/ou distribuição de um determinado bem ou serviço. Nela são considerados o trabalho, os materiais e o capital necessários, bem como outros bens de consumo (alugueres, amortizações). Podem adaptar-se diversos critérios de cálculo, por exemplo: o local (empresa), o vector (produto) ou o tipo de custo (fixo ou variável); o custo unitário indica os custos por unidade produzida. O cálculo dos custos serve de base ao cálculo dos preços e ao cálculo da rentabilidade.

2.1.18 Custo Marginal

Custo adicional originado pela produção de uma unidade suplementar, no caso de aumento da produção.

Nota:Trata-se de um conceito fundamental em economia, com grande aplicação no domínio da energia (gestão, tarifação, escolha dos investimentos, etc.).

2.1.19 Custo de Inovação

Despesas envolvidas na investigação, no desenvolvimento e na introdução de uma nova tecnologia ou de uma nova técnica até à sua exploração (maturidade comercial).

2.1.20 Preço Fictício (Preço Sombra)

Sistema de preços derivados das produtividades marginais dos diferentes factores de produção que correspondem a um plano de produção óptimo.

2.1.21 Custo de Oportunidade

Conceito segundo o qual os custos de uma actividade económica são iguais à da utilidade não aproveitada por se ter preferido uma outra actividade. Esta actividade não aproveitada depende, pois, da existência de uma possibilidade de utilização alternativa.

Nota: Os custos de oportunidade resultam do desvio entre uma situação correspondente ao plano de produção óptimo e a situação real.

2.1.22 Amortização e/ou Reintegração

Método contabilístico adoptado nos balanços para compensar a diminuição do valor dos activos verificada legalmente ou nas contas da empresa, como consequência da sua utilização na exploração, da evolução conjuntural, da inovação tecnológica, etc.

Nota 1: A amortização pode ser linear, progressiva ou degressiva. A duração de vida de uma instalação e a duração da amortização podem não ser coincidentes. A amortização obedece, geralmente, a regulamentações fiscais.

Nota 2: Fala-se frequentemente em amortizações de reposição ou de renovação no caso de instalações hidráulicas ou de redes. Não se consideram, neste caso, os valores de aquisição mas os valores de renovação da instalação.

2.1.23 Valor Real (Valor Actual)

Valor de uma instalação avaliada para um dado momento, tendo em conta a sua idade e o seu estado, bem como o estado de evolução técnica. O valor actual é o valor real num dado momento.

2.1.24 Cálculo de Investimentos

Método que permite calcular a rentabilidade de um investimento tendo em vista tomar decisões sobre a oportunidade de o realizar.

Nota: Entre os métodos de cálculo de investimentos, encontram-se frequentemente o método de actualização, o método de cálculo das anuidades e o método dito da taxa interna da rentabilidade.

2.1.25 Margem Bruta de Autofinanciamento (Cash Flow) (MBA)

Diferença entre as entradas e as saídas de caixa (progressão líquida) de fundos disponíveis provenientes das vendas e outras operações correntes durante um intervalo de tempo dado; a MBA constitui assim uma grandeza que dá uma ideia da situação de tesouraria duma empresa (disposta a pagar e solvente).

2.1.26 Tempo de Reembolso (Período de Recuperação)

Critério de rentabilidade representado pelo tempo ao fim do qual as receitas totais ligadas ao funcionamento de uma instalação, depois da dedução de todas as saídas (incluindo impostos) são iguais ao montante dos investimentos necessários à compra, à construção e ao arranque da instalação.

2.1.27 Retorno do Investimento

Critério de rentabilidade que representa a relação entre as entradas anuais (vendas menos despesas de exploração) e o capital amortizável; aplica-se, assim, antes dos impostos. Por extensão, utiliza-se igualmente depois da aplicação dos impostos. É igual ao inverso do tempo de reembolso.

2.1.28 Lei dos Rendimentos Degressivos

Afirmar de uma forma geral que o acréscimo de certas entradas num processo de produção, relativamente a outras entradas fixas e para um nível técnico dado, aumenta as saídas, nem sempre é correcto. A partir de um determinado nível, as saídas suplementares podem ter tendência para diminuir relativamente às entradas suplementares. Esta redução das saídas suplementares pode resultar do facto de a entrada suplementar de diversas matérias-primas funcionar numa proporção reduzida com as matérias-primas fixas. Em casos extremos, tal pode tornar-se contraproducente.

2.1.29 Gestão da Procura

Modificação do comportamento do consumidor. A publicidade ou as acções governamentais – p. e., a favor das economias de energia – são exemplos de meios para actuar sobre a procura.

2.1.30 Renda

Rendimento que se obtém da terra ou de bens de raiz. De uma maneira genérica, é o rendimento obtido de um factor cuja oferta é rígida ou imperfeitamente elástica relativamente ao seu preço. Esta inelasticidade é devida, na maioria dos casos, ao carácter não reprodutivo de certos factores (terra, localização, etc.) ou a desadaptações de curta duração da oferta (falta de mão-de-obra qualificada em determinado sector). Designa-se também por renda (ou excedente) do consumidor ou do vendedor: é a diferença entre o preço de mercado e o preço mais elevado que o consumidor teria aceite pagar (ou o mais baixo pelo qual o vendedor teria aceite vender) para o mesmo produto.

2.2 Preços e Tarifação
2.2.1 Formação dos Preços

Definição de sistemas de preços para a compra e venda de bens e serviços, baseados em condições técnicas, económicas e institucionais dadas.

Nota: Os preços podem ser fixados quer pelas leis do mercado (preços de mercado) quer pela administração dos países (preços regulamentados ou administrativos).

2.2.2 Componentes dos Preços

O preço global dum produto ou dum serviço integra, em determinados sistemas de tarifação ou de preços, várias componentes. Apresentam, frequentemente, duas partes, uma fixa (por exemplo, em função da potência eléctrica contratada ou de outras grandezas de referência) e outra variável, proporcional às quantidades consumidas. Além disso, condições especiais de utilização podem influir sensivelmente nos custos do fornecedor e ser consideradas como componentes dos preços (por exemplo, fornecimentos em horas de ponta ou em horas de vazio).

2.2.3 Tarifação pelo Custo Médio

Sistema de estabelecimento dos preços de fornecimento de energia, quando existe uma grande disparidade dos custos de abastecimento, por uma combinação dos custos de produção de que resulta um preço médio.

2.2.4 Tarifação pelo Custo Marginal

Sistema de tarifação do preço da energia igual ao custo marginal de fornecimento de um serviço energético.

2.2.5 Sistemas Tarifários

Estruturas unificadas de preços, aplicáveis a um mesmo grupo de consumidores em zonas delimitadas (por exemplo, sectores doméstico, agrícola, terciário) ou nos mesmos domínios de utilização (por exemplo, transportes , iluminação, cozinha, aquecimento). A configuração das estruturas tarifárias é diferente de país para país, ou consoante o produto ou o serviço. Para a electricidade, o gás e o aquecimento urbano existem:

  • tarifas simples, tendo em conta apenas a energia consumida (por exemplo, uma tarifação para pequenas utilizações);
  • tarifas binómias, tendo em conta uma taxa fixa (ligada à potência, ao número de divisões, ao número de hectares cultivados, etc.) e, ainda, a quantidade de energia consumida, com diferenciação de consumos em horas de ponta, em horas de vazio e da sazonalidade.

Nota: Quando se torna possível escolher entre várias tarifas, a “tarifação óptima” obtém-se pela aplicação sistemática da tarifa mais favorável para o consumidor, em função das características do seu consumo durante o período de facturação.

2.2.6 Tarifário

Documento comercial destinado aos clientes eventuais que é constituído por uma lista dos preços dos produtos e/ou serviços oferecidos por uma empresa. O tarifário especifica em geral as condições de venda e os casos em que podem aplicar-se descontos (ou aumentos), implicando um compromisso entre as partes interessadas.

2.2.7 Cláusula de Revisão de Preços

Cláusula existente nos contratos que prevê o reajustamento dos preços de acordo com uma fórmula de indexação.

2.2.8 Moeda Constante

Moeda corrente afectada por um coeficiente, nomeadamente, a taxa de inflação, que corrige a sua evolução ao longo do tempo. A moeda constante permite fazer comparações válidas no tempo entre grandezas que se exprimem em moeda corrente (nomeadamente os investimentos e os preços).

2.2.9 Moeda Corrente

Moeda cujo valor é considerado no dia da sua utilização.

2.2.10 Preço Director

Preço de bens ou serviços relativamente ao qual os preços de venda de bens e serviços substituíveis devem ser estabelecidos a fim de assegurar uma procura mínima. É a partir deste preço que se podem estabelecer, mediante coeficientes apropriados, preços de equivalência para os bens ou serviços concorrentes.

2.2.11 Preço Publicado

Preço de cotação resultante do sistema histórico de fixação dos preços de petróleo. Serve ainda de preço de referência fiscal em alguns países, para o cálculo dos impostos a cobrar pelo Estado.

2.2.12 Preço Oficial de Venda pelo Estado Produtor

Preço que substituiu a noção de preço oficial, à medida que os preços do petróleo deixaram de ser fixados pelas companhias e passaram a sê-lo por parte dos Estados produtores.

2.2.13 Valorização (Netback)

Método de cálculo do preço da energia a montante, a partir do preço dessa mesma energia a jusante, deduzindo os custos ocasionados entre o local de compra e o de venda, bem como a margem de benefício.

2.2.14 Diferencial

Mais-valia ou menos-valia que, por diferentes razões, podem afectar o preço de um produto.

Nota: No caso do petróleo, existe um diferencial de qualidade, conforme as suas características: petróleo leve, fraco teor de enxofre, etc.; e um diferencial de frete, que estabelece uma perequação entre petróleos brutos de diferentes proveniências: que diminui o preço FOB (ver 2.2.21) dos petróleos brutos mais distantes e aumenta o dos que se encontram mais perto.

2.2.15 Preço de Referência

Preço do petróleo bruto de referência a partir do qual são calculados os diferenciais dos outros petróleos brutos.

Nota: Um petróleo de referência é, por exemplo, o Arabian Light.

2.2.16 Mercado Livre (Spot)

Mercado no qual são negociadas as vendas de produtos a curto prazo, ou seja, quantidades marginais que não são cobertas por contratos.

2.2.17 Preço de Mercado Livre

Preço com base no qual são negociados os produtos do mercado livre (spot). Trata-se de um preço extremamente flutuante que é um indicador das tendências gerais das tensões deste mercado.

2.2.18 Taxa de Frete

Tarifa de curto prazo para o transporte marítimo do petróleo em que a lei da oferta e da procura se aplica plenamente por intermédio dos corretores da bolsa.

Nota: As cotações principais são as seguintes:

  • AFRA (Average Freight Rate Assessement) estabelecida pelo London Tanker Brokers Panel.
  • ATRS (American Tanker Rate Schedule) estabelecida por The Tanker Committee of the Association of Ships Brokers and Agents (New York).
  • USMC (US Maritime Commision) estabelecida pelo Governo americano.
  • WORDSCALE (Worldwide Tanker Nominal Freight Scale) estabelecida em conjunto pela Association of Ships Brokers and Agents e a International Tanker Nominal Freight Association.
2.2.19 Custo – Seguro – Frete (CIF)

Preço de uma mercadoria entregue no porto de destino (inclui o custo do frete e do seguro).

2.2.20 Custo de Frete (CF)

O mesmo que 2.2.19, mas sem seguro.

2.2.21 Franco a Bordo (FOB)

Preço de uma mercadoria entregue no navio (inclui todos os encargos, direitos, taxas e riscos por conta do vendedor, até ao momento em que as mercadorias ultrapassam a amurada do navio, portanto com exclusão do frete e do seguro marítimo).

Nota: Esta expressão é geralmente seguida do nome do porto de embarque.

2.2.22 Franco Camião

Preço de uma mercadoria colocada sobre camião, sendo, a partir desse momento, o comprador a suportar todos os encargos e riscos.

Nota: Esta expressão é geralmente seguida do nome do ponto de partida da mercadoria.

2.2.23 Franco no Cais

Condições de venda nos termos das quais a transferência de propriedade se realiza quando as mercadorias são entregues ao longo do barco. Assim, os riscos de carregamento não são suportados pelo vendedor.

2.2.24 Franco Vagão

Preço que se aplica a uma mercadoria colocada num vagão ou entregue aos caminhos-de-ferro (no caso de um carregamento interno, considera-se um vagão completo ou o peso necessário para beneficiar das tarifas aplicáveis às cargas por vagão). A partir desse momento, todos os fretes e riscos são suportados pelo comprador.

Nota: Esta expressão é seguida do nome do ponto de partida da mercadoria.

2.2.25 No Cais, Desalfandegado

Condições de venda que indicam (num contrato de venda ou de transporte) que todas as taxas, encargos ou direitos são imputáveis ao vendedor e devem ser pagos no momento da importação das mercadorias.

2.2.26 No Cais, não Desalfandegado

O mesmo que em 2.2.25, mas com a imputação de todos os encargos ao comprador para quem a responsabilidade é, ipso facto, transferida.

Nota: É costume complementar esta expressão com a designação do porto de entrada.

2.2.27 A Bordo

Condições de venda que significam que o encargo da mercadoria se inicia a bordo do navio, no porto de descarga, indicando-se o nome do lugar.

2.2.28 À saída da Mina, da Fábrica (Ex-Work), do Entreposto

Condições de venda que significam que o comprador toma os encargos da mercadoria a partir do local de produção ou de depósito.

2.2.29 Porte Pago

Preço que inclui o transporte da mercadoria até ao local de destino.

Nota: Pode indicar-se o nome desse local: “porte pago até…”

2.3 Termos Regulamentares, Jurídicos e Contratuais
2.3.1 Autorização

Decisão administrativa que deve ser concedida quando o requerente obedece às condições preestabelecidas para a respectiva atribuição.

Nota: Para a energia nuclear, distingue-se frequentemente entre a autorização de sítio (aprovação do projecto da central nuclear para um dado sítio), a autorização de construção (aprovação dos equipamentos) e a autorização de exploração (aprovação de entrada em serviço após controlo e verificação das obras realizadas).

2.3.2 Concessão

Decisão administrativa que dá o direito de explorar ou utilizar um bem público. Esta decisão depende da vontade das autoridades que fixam unilateralmente as condições.

Nota: No sector mineiro, a concessão dá o direito de exploração na sequência da descoberta de um jazigo com interesse comercial. Em certos países, a exclusividade dos direitos de prospecção pode implicar a exclusividade dos direitos de exploração.

2.3.3 Licença de Prospecção

A licença de prospecção ou exploração autoriza o seu titular a fazer todos os trabalhos necessários para a descoberta de jazigos; estas licenças são, em geral, exclusivas, isto é, apenas o seu titular está autorizado a efectuar prospecções na área atribuída. Além disso, no caso da descoberta, apenas ele pode beneficiar do direito de exploração, com a condição de respeitar a regulamentação em vigor para a sua obtenção.

2.3.4 Provisão para Reconstituição do Jazigo

Benefícios fiscais de que podem dispor as empresas que fazem prospecção e exploração de jazigos, com o objectivo de as incitar a compensar o esgotamento dos jazigos em solo nacional.

2.3.5 Contingentação

Limitação quantitativa, geralmente fixada pelos poderes públicos, do exercício de um direito, do montante da participação num encargo (quota), no quadro de uma afectação governamental de recursos ou de repartição de encargos.

Nota: Um exemplo desta limitação é a “pro rata”: regulamentação da produção que visa a sua limitação voluntária, em função de critérios económicos ligados à preocupação quer de evitar uma baixa de preços, quer de economizar as reservas para prolongar a sua duração.

2.3.5.1 Quota de Produção

Quantidade de um produto, por exemplo de petróleo bruto, que um país ou uma empresa está autorizada a produzir durante um período dado.

Nota: O montante das quantidades a produzir pode ser fixado, a nível nacional, pelo próprio Estado ou, a nível internacional, por uma organização de que o Estado é membro.

2.3.5.2 Quota de Importação

Sistema, geralmente imposto pelo Estado, que visa limitar as quantidades de um determinado produto que podem ser importadas.
2.3.6 Embargo

Interdição legal de importar ou exportar certos equipamentos ou produtos, utilizada segundo diferentes formas como meio de pressão com objectivos políticos.

2.3.7 Associação de Riscos Comuns (Joint Venture)

Operação conjunta de dois ou mais empresários para um objectivo limitado com partilha de riscos.

2.3.8 Arrendamento ou Cedência de Interesses

Contrato pelo qual o detentor de um título mineiro (aluguer ou concessão) entrega a exploração, no todo ou em parte, a um terceiro mediante o pagamento de uma renda.

2.3.9 Contrato de Sondagem

Acordo pelo qual uma empresa especializada na execução de sondagens executa um programa de prospecção por conta de uma empresa de investigação ou de exploração que opera sozinha ou como operador de uma associação de empresas.

2.3.10 Acordo de Troca

Acordo de permuta directa de mercadorias sem qualquer transacção monetária.

2.3.11 Acordo de Compensação

Acordo de venda com um cliente estrangeiro mediante o qual o fornecedor deve importar produtos locais por um valor proporcional às suas entregas.

2.3.12 Contrato com Obrigação de Aquisição (Take or Pay Contract)

Contrato que prevê a obrigação de adquirir uma quantidade mínima de petróleo ou de gás natural (ou de qualquer outra forma de energia) por um preço fixado ou de efectuar um pagamento mesmo que certas quantidades não tenham sido adquiridas.

2.3.13 Contrato de Chave-na-Mão

Contrato de fornecimento de um conjunto industrial que compreende a concepção, o estudo, a construção e a entrega da totalidade das obras e equipamentos prontos a funcionar, mediante um preço global e detalhado por rubrica.

Nota: O contrato pode também incluir a prestação de serviços tais como a formação do pessoal, o comissionamento, etc.

2.3.14 Contrato de Partilha da Produção

Contrato onde o Estado, único detentor dos direitos e títulos mineiros, representado por uma empresa pública, recorre à assistência técnica e financeira de empresas privadas, nacionais ou estrangeiras. A remuneração destes serviços é feita mediante a atribuição de uma parcela da produção, sendo a parte restante desta pertença do Estado depois de deduzidos os custos de exploração.

2.3.15 Taxa pela Licença de Exploração (Royalty)

Pagamento imposto ao titular de uma licença de exploração que tem por objectivo a produção. Pode ser paga em natureza ou em espécie. Trata-se da contrapartida de um direito de exploração que é exigível, não só pela exploração do jazigo como pela utilização de um processo ou de um serviço.

2.3.16 Trespasse

Quantia paga pelo titular da licença de exploração no momento da conclusão de um contrato mineiro. Embora o respectivo montante esteja, por vezes, previsto na lei, ele é, na maioria dos casos, objecto de negociações directas.

2.3.17 Patente

Direito oficialmente reconhecido por um Estado ou um grupo de Estados sobre uma invenção que dá ao seu autor o monopólio de exploração por um tempo limitado. Para ser objecto de uma patente, uma invenção deve obedecer a três condições: ser nova, ser susceptível de aplicação industrial e implicar uma actividade inventiva.

2.3.18 Reivindicações

Renumeração, no final da patente, das características técnicas da invenção, com indicação dos meios reivindicados pelo inventor para obter o resultado pretendido. Essas características definem a extensão jurídica da protecção.

2.3.19 Anterioridade

Todo e qualquer documento ou causa de divulgação que possa arrastar a nulidade total ou parcial de um pedido de registo de uma patente, de uma marca ou de um modelo, por falta de inovação.

2.3.20 Licença

Autorização dada pelo titular de uma patente de invenção para a exploração comercial da sua descoberta em determinadas condições e países. Esse titular tem geralmente direito a receber uma taxa pela licença de exploração (royalty) proporcional ao volume de negócio daí resultante.

2.3.21 “Know-How”

Conjunto de conhecimentos técnicos, necessários à boa utilização de um processo, de um dispositivo ou de uma máquina. Devido à sua natureza, esses conhecimentos não dão lugar a qualquer título de propriedade industrial mas podem, conforme a legislação em vigor, ser protegidos. O “Know-How” é transmitido ao concessionário ou ao licenciado em regime de assistência técnica e é, geralmente, objecto de compromisso secreto que liga o beneficiário e o seu pessoal.

2.3.22 Normalização

Conjunto das actividades que têm por fim definir as gamas e as características a que devem obedecer os produtos, bem como os métodos para as obter (qualidades, dimensões, características, métodos de ensaio, regras de utilização) e, ainda, para permitir a racionalização dos processos de fabrico.

Nota: As normas são estabelecidas por organismos que podem ser internacionais, nacionais ou profissionais.

2.3.23 Especificação

Definição das características a que deve satisfazer um produto, um material, uma instalação, uma fabricação, do ponto de vista da sua composição, das suas qualidades, ou da sua estrutura.

2.3.24 Direito Marítimo

O direito marítimo constitui-se no quadro da Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, cujas convenções são sujeitas a ratificação pelos Estados-membros.

Nota: A referida Convenção actualmente em vigor aplica-se às principais actividades humanas no domínio dos oceanos:

  • navegação e sobrevoo;
  • prospecção e exploração de recursos;
  • conservação e poluição.

O comportamento dos Estados-membros relativamente aos oceanos é orientado pela Convenção que define as zonas marítimas, mediante regras que estabelecem as fronteiras, conferindo direitos e responsabilidades e fornecendo um mecanismo para a regulamentação dos diferendos.

2.3.25 Plataforma Continental

Designa os fundos marinhos e os subsolos das zonas submarinas adjacentes à costa; situam-se para além do limite das águas territoriais até uma profundidade de 200 metros ou para além deste limite se a profundidade das águas permitir a extracção de recursos naturais do fundo das referidas zonas. O Estado banhado por esse mar exerce direitos de soberania na plataforma continental com o objectivo de realizar a prospecção e a exploração dos recursos naturais lá existentes.

2.3.26 Zona Económica Exclusiva

Zona que se estende para lá do mar territorial, adjacente à zona sobre a qual o Estado banhado tem direitos soberanos em matéria de prospecção, exploração e conservação de recursos de qualquer natureza. A zona económica exclusiva pode estender-se até ao limite de 370 km (200 milhas marítimas), a partir das costas do Estado em causa

.
2.3.27 Águas Interiores Marítimas

Espaço marítimo que engloba o espaço aéreo que lhe fica por cima bem como os fundos marinhos subjacentes. O Estado banhado dispõe de soberania total sobre essas águas, que compreendem: os portos marítimos e seus aproveitamentos, as enseadas – sempre que constituírem abrigos – as águas compreendidas entre a beira-mar e a linha de baixa-mar, algumas baías e certas águas históricas.

2.3.28 Águas Territoriais

Espaço marítimo que engloba o espaço aéreo que lhe fica por cima e os fundos marinhos subjacentes sujeitos à soberania do Estado banhado, mas com um direito de passagem inofensiva concedido aos navios estrangeiros. O limite interior do mar territorial coincide com o limite exterior das águas interiores. O limite exterior das águas territoriais é geralmente fixado em 22,2 km (12 milhas marítimas).

2.3.29 Alto Mar

Parte do mar aberta a todos os Estados quer tenham litoral ou não e onde existe liberdade para navegar, sobrevoar, colocar cabos e tubagens, pescar e realizar investigação científica.

2.3.30 Afretamento

Contrato pelo qual um armador (fretador) se compromete a pôr à disposição de uma terceira pessoa (o afretador) um navio mediante o pagamento de uma certa quantia (frete). Por extensão, aplica-se a qualquer meio de transporte não marítimo.

Nota: Para transportar produtos, existem diversos tipos de contratos de afretamento:

  • Afretamento casco nu (ou vazio): o navio é entregue pronto a navegar, mas sem tripulação, combustível nem mantimentos.
  • Afretamento por viagem: o armador compromete-se a transportar uma carga de um porto para outro mediante o pagamento de um certo preço por tonelada.
  • Afretamento por tempo: o armador põe a disposição do afretador, por um período que pode ir até 20 anos, um navio pronto a ser utilizado, com a sua tripulação, mediante o pagamento de um certo preço por tonelada e por mês.
2.3.31 Sobrestadias

Indemnizações que os afretadores ou os destinatários de um carregamento devem pagar ao armador quando as operações de carga ou de descarga ultrapassam o número de dias (sobrestadia) previsto no contrato.

2.3.32 Bandeira de Conveniência

Nacionalidade fictícia concedida a navios comerciais que lhes permite funcionar em condições financeiramente mais vantajosas do que se eles tivessem sido registados no seu próprio país.

2.3.33 Desclassificação de uma Instalação Energética

Acção que consiste em interromper definitivamente a exploração de uma instalação energética:

  • no fim da sua duração de vida útil;
  • como consequência de um acidente;
  • por razões técnicas e/ou económicas (substituição da forma de energia utilizada por outra mais competitiva, obsolescência da técnica, etc.);
  • por razões de meio ambiente, de segurança, de urbanização, etc.

Nota: Após a saída de serviço definitiva, a instalação energética pode ser substituída por outra no mesmo local ou desmantelada para libertar o sítio.

2.3.33.1 Desmantelamento de uma Instalação Marítima

Obrigação que decorre da legislação internacional que consiste em desmontar completamente qualquer instalação marítima cuja utilização tenha sido abandonada.

2.3.33.2 Desclassificação de uma Instalação Nuclear

Acção que consiste, no fim da vida útil ou como consequência de um acidente, em interromper definitivamente a exploração de uma instalação nuclear (no sentido das Convenções de Paris e de Bruxelas sobre a responsabilidade civil em caso de acidente nuclear).

Nota 1: Pode procurar-se atingir os seguintes níveis de desclassificação:

a) Pôr em redoma: Trata-se de uma medida temporária e de espera que permite uma diminuição da radioactividade antes de se empreender uma acção definitiva. Consiste na desmontagem. Tornam-se necessárias medidas de segurança muito severas, tais como trancar ou soldar as portas de entrada, para evitar o acesso a pessoas estranhas. Para além deste processo, deve atingir-se um dos níveis mencionados em b) e c).

b) Selagem Integral: Este nível é atingido quando se tornam permacontaminadas da instalação, utilizando técnicas especiais de desmontagem dos diferentes elementos e recobrindo, por exemplo, com um invólucro de betão armado as partes restantes.

c) Desmantelamento: Este nível é atingido depois de se retirarem todas as partes contaminadas, por meios de equipamentos especiais telecomandados e de barreiras de protecção; o conjunto do sítio é limpo e totalmente desactivado.

Nota 2: Teoricamente, pode tentar-se atingir o nível c) sem passar pelos níveis a) e b). Praticamente, procura-se atingir os níveis b) e c) em função do destino final a dar ao sítio.

2.4 Métodos Analíticos de Previsão
2.4.1 Métodos Analíticos

2.4.1.1 Econometria

Ramo das ciências económicas que apresenta a síntese da teoria económica (matemática) e dos métodos estatísticos. O seu objectivo consiste em validar os modelos teóricos e fornecer indicações quantitativas relativas ao funcionamento dos agregados económicos.

2.4.1.2 Análise Custo-benefício

A análise custo-benefício consiste em valorizar, em termos monetários, todos os efeitos previsíveis de uma decisão.

Nota: A avaliação da relação custo-benefício para os projectos é frequentemente utilizada na apreciação das alternativas possíveis de um projecto de investimentos.

2.4.1.3 Análise de Correlação

A análise de correlação permite compreender a relação entre duas grandezas. Para as duas grandezas, as séries de valores podem ser independentes ou, numa análise de regressão, podem ser dependentes, isto é, influenciar-se mutuamente.

2.4.1.4 Análise dos Factores

É um método de análise da variância para estudar a estrutura de um conjunto de dados. A análise dos factores pode desempenhar três funções:

  • Procurar uma representação mais simples dos processos para os quais se devem analisar os dados, reduzindo a dimensão da variável espaço na qual estão representados os elementos a examinar;
  • Examinar a interacção entre variáveis pela representação de conjunto lineares de variáveis;
  • Examinar as representações destes conjuntos de variáveis que os ligam aos elementos fornecendo os dados que devem ser analisados.

2.4.1.5 Análise Interindustrial

Ver Análise Entrada-Saída (2.4.1.6).

2.4.1.6 Análise Entrada-Saída (Input-Output)

Método de investigação da interdependência dos diferentes ramos de actividade de uma economia durante um período de tempo determinado. A representação sobre a forma matricial denomina-se “quadro de entrada-saída”.

Nota 1: A análise entrada-saída permite avaliar os efeitos da modificação da procura final sobre a actividade dos sectores industriais interligados.

Nota 2: A análise interindustrial é um caso particular de análise entrada-saída.

2.4.1.7 Modelo de Penetração do Mercado

Processo segundo o qual as técnicas, os bens e as formas de energia penetram no mercado, por exemplo, segundo uma função logística e, depois, se for caso disso, desaparecem do mercado por processos de substituição.

Nota: O modelo Fisher-Pry é uma representação formalizada deste processo.

2.4.1.8 Análise da Trajectória

Método para a estimativa e o exame da coerência interna de um modelo com uma estrutura causal determinada.

Nota: A estrutura causal postulada pode ser avaliada com o apoio de diagramas de evolução.

2.4.1.9 Análise de Processos

Método de análise que descreve os fluxos (de energia) desde as fontes primárias de aprovisionamento até à procura final.

Nota: Os processos podem cobrir a extracção dos recursos energéticos, o tratamento, a conversão ou a transformação, o transporte, a armazenagem e a distribuição.

Sendo os fluxos energéticos expressos em termos físicos, a análise de processos é fundamentalmente uma forma de contabilidade energética.

2.4.1.10 Análise de Sistemas

Trata-se de um dos instrumentos da análise sistémica (visão interdisciplinar global de um problema): consiste em reduzir um sistema às suas componentes e interacções elementares e em evidenciar, por exemplo, os diferentes factores de influência (políticos, sociais, culturais, demográficos, tecnológicos, ecológicos, etc.).

Nota: Este método pode aplicar-se à análise de desenvolvimento energético sobre a economia e os recursos naturais. O método WELMM (W=água; E=energia; L=terra; M=matérias-primas; M=mão-de-obra) é disso um exemplo.

2.4.1.11 Análise de Séries Temporais

Processo que consiste em analisar uma série de observações classificadas relativamente à variável tempo.

Nota: O objectivo da análise das séries temporais é o estudo da dependência entre as observações efectuadas em diferentes períodos de tempo.

2.4.1.12 Análise de Tendência

Método de análise que consiste numa extrapolação, a partir de tendências passadas, da evolução da tendência no futuro.

2.4.1.13 Método das Variáveis Mudas

Método simples e útil que consiste em introduzir uma análise das informações relativas às variáveis qualitativas ou por categorias, ou seja, das variáveis que não são medidas segundo o método convencional em valores numéricos.

2.4.2 Métodos de Previsão

2.4.2.1 Previsão Energética

Actividade que consiste em descrever as orientações e os acontecimentos futuros no domínio da energia, tomando em consideração os valores futuros previstos para os diferentes parâmetros com impacto sobre a economia energética.

2.4.2.2 Prospectiva

Método de investigação destinado a evitar os inconvenientes de uma previsão parcelar quantitativa e única por uma perspectiva qualitativa e múltipla. Para estudar a evolução da produção ou da procura energéticas, a perspectiva adopta uma visão mais global, examina as variáveis qualitativas quantificáveis ou não, bem como as variáveis quantitativas, estabelece relações dinâmicas entre variáveis, descreve múltiplos futuros a partir da explicação do presente mediante a análise dos efeitos de estrutura e de comportamento que afectam o sector energético.

Nota: A prospectiva impõe-se particularmente no caso do planeamento de um futuro incerto. Inclui normalmente uma fase exploratória (de previsão) depois de uma fase normativa (de análise retrospectiva).

2.4.2.3 Curto Prazo

Futuro imediato, no decurso do qual a margem de manobra é limitada pelas capacidades e técnicas existentes.

2.4.2.4 Médio Prazo

Período no decurso do qual é possível acrescentar as capacidades por meio de novos investimentos nas instalações (centrais, etc.), nos equipamentos ou noutros factores que permitam estimular a produtividade com base em técnicas comprovadas.

2.4.2.5 Longo Prazo

Período suficientemente longo para permitir realizar aumentos de capacidade e alterações importantes, tanto no domínio da produção como no do consumo.

Nota: Não são indicados os números de anos correspondentes aos diferentes prazos porque estes podem variar de sector para sector e de país para país.

2.4.2.6 Modelo de Previsão

Conjunto de hipóteses, de regras, de algoritmos ou de equações que permitem um tratamento sistémico das informações com o fim de examinar as relações funcionais, estáticas ou dinâmicas, a partir das quais uma avaliação objectiva pode fornecer elementos de conjuntura susceptíveis de orientar as decisões. Um modelo que cobre a totalidade da economia energética denomina-se modelo global; um modelo sectorial não cobre senão um sector ou uma actividade específica.

2.4.2.7 Modelação por Desagregação

Elaboração e/ou implementação de um modelo que parte de situações globais para chegar a avaliações decompostas regional e/ou funcionalmente.

2.4.2.8 Modelação por Agregação

Elaboração e/ou implementação de um modelo que chega a conclusões macroeconómicas a partir de uma análise do impacto das alterações de parâmetros específicos dos diferentes subconjuntos de um sistema global.

2.4.2.9 Método (ou Inquérito) Delfi

Método aplicado a um problema de previsão bem definido com o fim de obter essa previsão a partir da convergência de opiniões de um número seleccionado de participantes. Este método utiliza questionários de escolha múltipla. A análise das respostas a uma primeira versão do questionário pode ser utilizada para estabelecer o questionário seguinte com o fim de clarificar e de reduzir as divergências de opinião expressas nas respostas analisadas. Além desta técnica Delfi, podem ser utilizados para a previsão energética outros métodos semelhantes de inquérito tais como o método da matriz de impacto cruzado.

2.4.2.10 Transposição

Extensão a um país de uma ou várias características existentes noutro país com o qual a comparação pode considerar-se válida.

Nota: Este método é também denominado método de previsão por analogia.

2.4.2.11 Extrapolação

Extensão, no tempo, de uma grandeza de partida dada, por simples projecção ou aplicação de fórmulas derivadas ou por ponderação dos dados que se estima como sendo os melhores.

2.4.2.12 Base de Dados

Conjunto de factos, números ou outros dados convenientemente estruturados, com o objectivo de servir de base de referência, de previsão, etc.

2.4.2.13 Cenário

Conjunto coerente e plausível de hipóteses sobre as variáveis exógenas da previsão, elaborado de um modo sistémico.

2.4.2.14 Cenário Tendencial

Cenário que visa descrever o futuro ao qual conduziria a reprodução idêntica das principais tendências do passado.

2.4.2.15 Cenário Contrastado (Cenário de Enquadramento)

Cenário que se apoia em hipóteses extremas relativas à evolução das grandes tendências com o objectivo de delimitar o espaço dos futuros possíveis.

2.4.2.16 Variável Endógena

Variável determinada no interior do sistema considerado.

2.4.2.17 Variável Exógena

Variável determinada fora do sistema considerado. Pode ser política, social, ligada ao ambiente, etc.

2.4.2.18 Variável Explicada

Variável cujo valor resulta do valor assumido por outra ou outras variáveis.

2.4.2.19 Variável Explicativa

Variável cujo valor determina, inteiramente ou em parte, o valor de uma outra variável.

2.4.2.20 Análise de Sensibilidade

Estudo da incidência relativa de uma variável explicativa sobre o resultado de uma previsão.

2.4.2.21 Métodos Formais de Previsão

Métodos baseados na recolha e análise sistémica de dados estatísticos e/ou de opiniões de peritos.

2.4.2.22 Métodos Quantitativos

Métodos formais que utilizam as matemáticas para tratar sistemicamente a informação do passado a fim de identificar e avaliar relações funcionais, estáticas ou dinâmicas com o objectivo de fornecer as previsões que podem servir de base a uma decisão futura.

2.4.2.23 Métodos Qualitativos

Métodos formais que implicam a utilização do julgamento humano para transformar uma informação qualitativa em estimativa quantificada.

2.4.2.24 Métodos Autoprojectivos (Métodos Univariantes)

Métodos quantitativos que utilizam uma única série cronológica na qual o modelo assenta na suposição de uma continuidade do esquema histórico. Trata-se de uma técnica de extrapolação, quer por simples projecção das tendências históricas, quer por aplicação de fórmulas derivadas ou de modelos matemáticos ou de melhores dados de estimativa.

2.4.2.25 Métodos Causais (Métodos Multivariantes)

Métodos quantitativos que utilizam várias séries cronológicas e integram relações entre a grandeza a prever e outras grandezas.

2.4.2.26 Análise de Regressão

Análise da relação matemática (muitas vezes determinada de forma empírica entre duas ou mais variáveis correlacionadas) e utilização desta análise para prever os valores de uma variável, uma vez fixados os valores de outras variáveis.

2.4.2.27 Modelo Econométrico

Modelo no qual se aplicam métodos matemáticos e estatísticos (por exemplo a análise de regressão) a dados e problemas económicos.

2.4.2.28 Modelo de Entrada-Saída (Modelo de Leontiev)

Modelo baseado na análise entrada-saída (ver 2.4.1.6).

2.4.2.29 Modelos de Séries Multitemporais

Modelos baseados na análise simultânea de várias séries cronológicas.

2.4.2.30 Modelo de Simulação

Modelo descritivo fundamentado numa representação lógica de relações que formam a estrutura de um sistema e que visam reproduzir, de um modo mais ou menos simplificado, o funcionamento desse sistema. Um modelo de simulação diz-se estático quando representa apenas o funcionamento do sistema num corte temporal; diz-se dinâmico quando integra os processos de evolução e/ou de reprodução do sistema. A importância destes modelos decorre da impossibilidade ou do custo excessivo de experiências sobre o próprio sistema.

Nota: Algumas variações dentro do modelo podem ser deterministas mas, noutros contextos de previsão, serão geralmente estocásticos com repartições de probabilidade que descreverão igualmente a resposta. Um exemplo bem conhecido é a simulação que utiliza o método dito de Monte Carlo.

2.4.2.31 Modelo de Optimização

Modelo que descreve um sistema ou um problema de tal forma que a aplicação de um processo analítico rigoroso a sua representação permite fornecer a melhor solução para um objectivo dado, no interior de um conjunto de restrições associadas a esse objectivo.

3. Balanços Energéticos

A contabilidade da energia exprime-se, na maioria dos casos, em unidades físicas e não em unidades monetárias. Existem de facto dois tipos de contabili-zação bastante diferenciados nos seus objectivos:

  • Uma correspondente às quantidades de produ-tos energéticos cuja oferta e procura devem equilibrar-se a um nível macroeconómico;
  • A outra diz respeito ao seguimento dos fluxos energéticos num processo ou numa instalação.

No primeiro caso, a contabilização conduz a um ba-lanço; os termos convencionais utilizados para des-crever quer o seu quadro, quer o seu conteúdo, es-tão incluídos nesta Secção

Na Secção 5 – “Gestão da Energia” – figuram os termos relativos à segunda acepção, onde a conta-bilização serve para seguir os fluxos de energia, so-bretudo com o objectivo de os optimizar.

3.1 Termos Gerais
3.1.1 Balanço Energético (Balanço da Energia)

O termo balanço energético tem um sentido contabilístico e não o de rendimento que lhe dão por vezes os técnicos de calor. Aqui, o balanço energético de uma zona determinada, num determinado período é, por definição, equilibrado (entre as entradas e as saídas) e apresentado como um balanço de contabilidade.

Nota 1: Os limites geográficos e temporais dos balanços são variáveis e se, para um dado país e uma dada época, se estabelecem, na maioria dos casos, balanços, nacionais e anuais, a exemplo dos da contabilidade nacional, é possível estabelecer balanços por períodos mensais, trimestrais, etc. e/ou a escalas infranacionais ou supranacionais (balanços regionais).

Nota 2: A energia contabilizada nos balanços pode ser referida às diferentes etapas da cadeia energética: energia primária (ver 1.1.15), energia derivada (ver 1.1.16), energia final (ver 1.1.17), energia útil (ver 1.1.18); nestas diferentes fases, a energia tomada em conta pode ter sido ou não objecto de uma troca monetária (ver: energia comercial, energia não comercial, recuperação). Designa-se por balanço integrado um balanço representando todos os fluxos (incluindo as variações de existências) desde o aprovisionamento primário ao consumo final e, em certos casos, até à energia útil, por exemplo por uma série de balanços, quadros, diagramas de fluxo).

Nota 3: O quadro utilizado é apenas uma forma de representação cómoda, apresentando diferenças sensíveis consoante a fase da cadeia energética à qual se aplica. Verifica-se actualmente uma tendência de harmonização dos modos de apresentação e dos conceitos de base, designadamente por parte de certas organizações internacionais, em particular das Nações Unidas, que têm adoptado geralmente o formato de matrizes, representando em colunas as formas de energia e em linhas os diversos agregados correspondentes aos aprovisionamentos e utilizações. As suas recomendações facilitam a interpretação e a comparação dos balanços (não são normas internacionais e não se pode falar propriamente em utilizar o termo balanços normalizados). Na prática, e respeitando quadros harmonizados, cada país e cada organização pode escolher as formas de balanços mais adaptados aos seus objectivos e necessidades específicas.

3.1.2 Balanço Energético Global

Balanço representando, num quadro de contabilidade coerente, todas as quantidades de energia produzidas, transformadas e consumidas numa dada zona geográfica e num dado período de tempo; estas quantidades de energia são expressas e contabilizadas em unidades de conta única (ver 3.2.2), para comparação e adição.

Nota 1: Um balanço global supõe um conjunto de convenções e de regras de elaboração que permitam, em particular, evitar as duplas contabilizações. A expressão, em unidade comum convencional, de quantidades de energia anteriormente contabilizadas em unidades específicas supõe o emprego de factores de conversão ou de equivalência (ver 3.2.1). É indispensável conhecer estas convenções para poder interpretar o balanço.

Nota 2: O balanço global serve também para avaliar a coerência dos dados de base com o sistema de contabilidade escolhido.

3.1.3 Balanço Energético por Formas de Energia (por vezes denominado Balanço Energético Parcial ou Balanço em Unidade Específica)

Balanço relativo a uma única forma de energia ou a formas muito próximas (por exemplo, produtos petrolíferos, produtos carboníferos, etc.) em que todas as quantidades produzidas, transformadas e consumidas numa dada zona geográfica e num dado período de tempo são expressas em unidade específica (massa, volume, etc.) ou numa unidade energética (por exemplo o joule e seus múltiplos). Existem, assim, os balanços de gás, de petróleo, os balanços de carvão, os balanços eléctricos, etc.

Nota 1: Os produtos contabilizados são função dos recursos particulares ou de hábitos de um dado país.

Nota 2: Designa-se por vezes por quadro energético de base a justaposição do conjunto dos balanços por formas de energia. Trata-se de um quadro de conjunto das quantidades de energia produzidas, transformadas e consumidas, numa dada zona geográfica e num dado período de tempo, independente para cada forma de energia, quer se trate de energia primária ou derivada. Estas quantidades são expressas em unidades específicas mas a sua apresentação faz-se num quadro comum; para passar ao balanço global é necessário definir o sistema de contabilidade energética adoptado, os princípios de agregação, os coeficientes de conversão e de equivalência, as convenções de sinal para as variações de stocks, os retornos e transferências e as entradas e saídas de transformação.

3.1.4 Balanço da Energia Primária (Balanço de Equivalente Primário)

Balanço que exprime as quantidades das diferentes formas de energia necessárias à satisfação do consumo final em quantidades equivalentes de uma forma única de energia primária escolhida como referência (na maioria dos casos um combustível fóssil). A contabilização em todos os pontos do balanço é feita em função desta hipótese (ver 3.2.1 factores de conversão e coeficientes de equivalência e 3.2.4 método de substituição parcial).

3.1.5 Balanço de Energia Final

Balanço que exprime as quantidades das diferentes formas de energia necessárias à satisfação do consumo final, medidas ou estimadas. Num balanço da energia final todos os fluxos são contabilizados na base do poder calorífico (3.2.3: método do poder calorífico).

3.1.6 Balanço da Energia Útil

Balanço estabelecido na base de uma contabilização dos diferentes fluxos energéticos segundo o seu poder calorífico real, desde o aprovisionamento primário à energia útil recuperada pelo consumidor final à saída dos seus aparelhos e fazendo assim aparecer as perdas verificadas nas diferentes fases de transformação e do consumo. Como não existe medida efectivada energia útil, este balanço é, de facto, um balanço derivado do balanço da energia final, com aplicação de rendimentos médios ou estimados para a transformação pelo último aparelho, o que pressupõe um bom conhecimento do parque e dos rendimentos, que podem variar em proporções importantes.

Nota: Admite-se a possibilidade de determinar a energia útil em função dos processos técnicos, das utilizações ou dos sectores económicos, mas estes aspectos apresentam dificuldades teóricas e práticas tais que, actualmente, o método acima indicado é geralmente o aplicado.

3.1.7 Energia Comercial (Energia Vendável)

Energia que é objecto de uma transacção comercial, o que facilita a sua quantificação.

3.1.8 Energia não Comercial

Formas de energia que não são objecto de uma troca comercial; são difíceis de contabilizar nos balanços, se bem que estes sejam estabelecidos a partir de fluxos físicos e não monetários visto que os produtos obtidos directamente não podem geralmente ser quantificados senão por meio de inquéritos específicos junto do consumidor.

Nota 1: Trata-se de uma definição literal que não corresponde totalmente à prática, onde se utiliza, com frequência, a expressão “energia não comercial” em lugar de “energia tradicional”. Por exemplo, a madeira, o carvão de madeira e os resíduos podem ser objecto de transacções.

Nota 2: A energia dita não comercial provém geralmente de produtos vegetais ou animais, por vezes como subprodutos de actividades agrícolas, florestais ou mesmo industriais; o termo aplica-se também à energia solar ou eólica ou a pequenos aproveitamentos hidráulicos em instalações individuais ou semi-individuais.

Nota 3: As dificuldades de contabilização e de tomada em consideração destas fontes de energia nos balanços decorrem, não só da incerteza sobre as quantidades que entram, mas também da falta de precisão dos coeficientes de equivalência que permitem integrá-las e ainda da dispersão dos rendimentos de utilização.

3.2 Metodologia
3.2.1 Factores de Conversão (Coeficientes de Equivalência)

Coeficientes que permitem passar as quantidades expressas numa unidade para quantidades expressas numa outra unidade.

Nota 1: Estes termos, considerados muitas vezes como sinónimos e que são, na maior parte dos textos, utilizados indiferentemente, envolvem, na realidade, noções diferentes:

  • a) O factor de conversão (por vezes chamado coeficiente de conversão) designa a relação exacta de conversão de uma unidade de um sistema numa unidade de outro sistema: polegada em metro, galão (a precisar) em metro cúbico, etc.;
  • b) O coeficiente de equivalência permite apreciar convencionalmente numa unidade única (ver unidade de conta energética 3.2.2) quantidades de energia de naturezas diferentes ou, quando for o caso, associadas a usos diferentes.

Nota 2: Uma medida única para todas as formas de energia é, de certa maneira, artificial porque não considera aspectos qualitativos de todas as ordens que entram em jogo (aspectos económicos, exergéticos, de substituição, etc.). Por outro lado, no caso de uma energia resultante de transformações, o cálculo que permite passar da unidade específica à unidade comum pode utilizar coeficientes diferentes consoante se situe a montante ou a jusante de cada fase de transformação (ver Secção 20).

3.2.2 Unidade de Conta Energética (Unidade Comum)

Unidade na qual se convertem as unidades específicas utilizadas para as diferentes formas de energia. No sistema SI, a unidade regulamentar é o joule ou o quilowatt-hora; contudo, as unidades fora do sistema SI, unidades de apresentação ditas unidades convencionais, são ainda usadas correntemente; elas são associadas ao emprego de coeficientes e permitem adicionar, nos balanços globais, quantidades de energias diferentes; entre as mais correntes encontram-se a tonelada equivalente de carvão (tec) e a tonelada equivalente de petróleo (tep); se bem que não sejam admitidos no sistema SI, a caloria e os seus múltiplos são ainda utilizados, assim como algumas outras unidades físicas fora desse sistema, tal como a British thermal unit (Btu).

Nota: A utilização das unidades de apresentação reflecte a estrutura dos sistemas energéticos, baseados essencialmente na utilização do carvão e do petróleo. São definidas convencionalmente em termos de unidades energéticas (joule e por vezes caloria ou termia).

3.2.3 Método do Poder Calorífico (Método Franco Consumidor, Método de Degradação Calorífica, Método do Conteúdo Energético)

Contabilização de todas as formas de energia na base do seu poder calorífico estrito.

Nota: O poder calorífico, definido pela quantidade de calor desenvolvida pela combustão completa de uma unidade de combustível, só se aplica, em princípio, aos combustíveis. Contudo, e por assimilação, a noção de poder calorífico pode ser extensiva, no caso da electricidade, ao calor dissipado por efeito de Joule.

Para outras formas de energia, além dos combustíveis e da energia eléctrica, as convenções não se encontram ainda verdadeiramente uniformizadas. Porém, o facto de estas energias não terem representado, até agora, senão uma pequena parte dos balanços, justifica que as diferenças de convenção adoptadas não tenham tido uma repercussão sensível. Para os produtos combustíveis considera-se: o poder calorífico superior (PCS) (ver 1.3.4) e o poder calorífico inferior (PCI) (ver 1.3.3).

3.2.4 Método da Substituição Parcial

Contabilização de todas as energias excepto a electricidade, na base do seu poder calorífico estrito. A electricidade é, em princípio, contabilizada na base da energia fóssil que seria necessária para a sua produção. Este método nem sempre é utilizado na prática se a electricidade for produzida a partir de energia hidráulica, nuclear ou energias ditas novas ou renováveis (ver 3.3.2).

Nota: A consideração de diversos métodos e de diversos critérios de contabilização leva a encontrar, na prática, balanços onde, por exemplo, se podem aplicar os princípios do equivalente primário às disponibilidades e os do poder calorífico estrito aos usos. Estes balanços podem ser designados por balanços mistos.

3.3 Abastecimento
3.3.1 Energia Disponível para o Consumo Interno Bruto (Total das Necessidades em Energia Primária, Abastecimento ou Disponibilidades)

Ponto chave do balanço que deve equilibrar, para o período de referência, o consumo interno (ver 3.5.7) da entidade geográfica considerada.

3.3.2 Produção Primária de Energia

Extracção de energia obtida na natureza e, por extensão, produção de certas energias derivadas (electricidade dita primária). Distinguem-se assim:

  • a produção primária de combustíveis: produção referida às quantidades de combustíveis extraídos, produzidos ou recolhidos para fins energéticos, avaliados após eliminação das matérias inertes neles contidas (para o gás natural é preciso excluir os “lâchers”, os queimados, a reinjecção, etc.). Nesta rubrica entram os produtos de recuperação utilizados para as centrais térmicas e os produtos animais ou vegetais combustíveis, na medida em que eles não sofreram ainda qualquer transformação energética;
  • e a produção primária de electricidade: por convenção, denomina-se geralmente energia eléctrica primária aquela que provém de centrais hidráulicas e nucleares bem como a energia eléctrica de origem fotovoltaica, eólica ou geotérmica.

Contudo se estas formas de energia já estão contabilizadas como fontes primárias (por exemplo num ponto de energia renovável) existe risco de dupla contabilização. No caso do nuclear, existe o mesmo risco se se contabiliza como energia primária o calor nuclear produzido pelo reactor. As soluções adoptadas para evitar estas duplas contabilizações podem ser diferentes conforme os países.

Nota 1: A produção primária de combustíveis pode referir-se, em certos países, às quantidades brutas; esta produção primária bruta poderia figurar numa linha precedendo a produção primária de combustíveis tal como se define acima.

Nota 2: A energia solar e a energia eólica utilizadas directamente (utilização térmica directa e utilização mecânica) podem ser assimiladas a uma produção primária; a contabilização faz-se, em geral, à saída do primeiro aparelho de captação. O facto de estas energias terem, até ao presente, representado uma pequena parcela dos balanços explica que as diferenças de convenções adoptadas para as tomar em conta não tenham tido repercussão sensível.

3.3.3 Desagregação das Produções
Pode ser apresentada por unidade geográfica, por forma de energia, por unidade de produção, com um grau de pormenor mais ou menos fino segundo o grau de desagregação do balanço.
3.3.4 Autoprodução
Energia produzida ou transformada pelos utilizadores para o funcionamento das suas instalações.

Nota 1: Se toda essa energia (por exemplo, a electricidade ou o calor) não for autoconsumida, pode, em certos casos, ser vendida em condições contratuais a terceiros.

Nota 2: A electricidade (ou o calor) autoproduzida é, por vezes, difícil de contabilizar nos balanços, ou porque se trata de pequenas instalações sobre as quais ainda não existem dados, ou – e é este o caso mais importante – porque não se pode separar a utilização directa das formas de energia fornecidas da sua utilização para a produção de electricidade ou de calor.

Nota 3: Este agregado diz respeito, tanto quanto possível, à rubrica de transformação de energia.

3.3.5 Importações
Quantidades de energia primária ou derivada que entram no território nacional (fronteiras políticas e não alfandegárias), com exclusão das energias em trânsito.

Nota 1: Os dados relativos às importações são em geral provenientes das declarações dos importadores; podem pois diferir dos dados estabelecidos pelos serviços das alfândegas que figuram nas estatísticas do comércio externo.

Nota 2: Em certos casos, algumas energias em trânsito são contabilizadas em importações e exportações.

3.3.6 Exportações

Quantidades de energia vendidas por um país fora do território nacional (fronteiras políticas e não alfandegárias).

Nota 1: Os dados relativos às exportações são em geral provenientes das declarações dos exportadores; podem pois diferir dos dados estabelecidos pelos serviços das alfândegas que figuram nas estatísticas do comércio externo.

3.3.7 Bancas

(ver 3.5.8)

3.3.8 Existências, Nível das Existências

Quantidades de energia armazenada para fins de gestão, segurança de aprovisionamento, reservas estratégicas, obrigações legais, etc.

3.3.9 Variações das Existências (Movimentos das Existências)

Diferença entre as quantidades de energia em armazém nos produtores, importadores, distribuidores, transformadores e nos grandes consumidores, entre o início e o final do período de tempo considerado. Este agregado é afectado de um sinal + ou -; + pode indicar uma existência ou não existência conforme o método indicado pelo executor do balanço.

3.3.10 Recuperações

Schlam (lamas) de recuperação, xistos de escórias combustíveis, lubrificantes regenerados, produtos recuperados na indústria ou resíduos agrícolas, etc. por vezes contabilizados no aprovisionamento.

Nota: É necessário, então, dar atenção aos riscos de dupla contabilização e, se a recuperação dos resíduos (urbanos ou agrícolas) for geralmente contabilizada com a produção primária, a recuperação a partir de energias já contabilizadas noutro lado (recuperação de calor, por exemplo) deve ser considerada como um saldo. É preferível fazer a contabilização no aprovisionamento para permitir uma equação de balanço com “fecho” convencional, por uma questão de generalidade (para evitar o aparecimento de saldos).

3.4 Transformações e perdas
3.4.1 Cadeia Energética

(ver 5.2.4)

3.4.2 Transformação ou Conversão

(ver 1.1.15 e 1.1.16) Nos balanços, estes termos são utilizados indiferentemente para designar qualquer modificação física ou química que permita obter um produto derivado mais adaptado, sem fazer a distinção entre as duas noções. Contudo, o termo transformação é geralmente o mais utilizado.

3.4.3 Trocas, Transferências e Retornos

Fluxo de produtos energéticos fora das rubricas de transformação de energia e consumo final (por exemplo, mistura de produtos petrolíferos, enriquecimento de gás natural, etc.)

Nota 1: As trocas e transferências referentes a misturas sem transformação podem destinar-se a melhorar o produto final, a introduzir um produto no circuito de distribuição (por exemplo, gás de coqueria cedido a fábricas de gás para ser misturado), ou a utilizar um produto cuja classificação foi alterada (por exemplo, reclassificação dos líquidos do gás natural em GPL, etc.).

Nota 2: Os retornos cobrem essencialmente os produtos petrolíferos devolvidos às refinarias para serem reciclados.

3.4.4 Entrada para Transformação (Energia Entrada)

Quantidade de energia para transformar.

3.4.5 Saída de Transformação

Quantidade de energia transformada.

3.4.6 Perdas de Transformação

Diferenças entre entrada para transformação e saída de transformação.

Nota: Esta diferença pode por vezes ser positiva e traduzir-se num ganho de transformação (por exemplo, em volume, como na transformação do petróleo bruto).

3.4.7 Consumo Próprio do Sector Energético (Consumo Interno do Sector Energético ou Consumo do Ramo Energia)

Quantidades de energia de todas as naturezas utilizadas pelos produtores e transformadores de energia para o funcionamento das suas instalações (por exemplo, aquecimento, iluminação, etc.)

Nota: No caso da bombagem hidráulica, o saldo da bombagem (difernça entre a electricidade produzida e a consumida em bombagem) é atribuído ao consumo próprio do sector eléctrico, estando o consumo próprio dos auxiliares incluído nesta rubrica.

3.4.8 Perdas de Transporte (Perdas de Distribuição)

Perdas de transporte e de distribuição nas redes (até ao ponto de entrega) principalmente da electricidade, do gás e do calor.

Nota 1: As perdas nos transformadores eléctricos são contabilizadas nas perdas de transporte e distribuição.

Nota 2: Em alguns casos, as perdas de distribuição do gás, nomeadamente de gás natural, estão incluídas no desvio estatístico (ver 3.5.9).

Nota 3: Se bem que estas perdas sejam tradicionalmente contabilizadas para as energias de rede, elas dizem respeito igualmente às entregas de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos em contentores.

3.5 Consumos
3.5.1 Consumo Final Total

Quantidades de energia disponíveis para o utilizador final, compreendendo o consumo final energético (ver 3.5.2) e o consumo final não-energético (ver 3.5.3).

3.5.2 Consumo Final Energético

Quantidades consumidas para fins energéticos pelos utilizadores finais (todos os sectores, com excepção do sector energético cujo consumo próprio foi definido em 3.4.7).

3.5.3 Consumo Final não-Energético

Consumo ao nível final de:

1) quantidades de produtos considerados normalmente para uso energético, mas consumidos como matérias-primas na indústria química (por exemplo, gás natural, nafta, carvão e derivados, etc.).

2) quantidades de produtos para uso não-energético resultantes da transformação de produtos para uso energético (lubrificantes, “white spirit”, betume, etc.). (ver 4.1.2)

3.5.4 Desagregação dos Consumos

Repartição dos consumos por utilização, por sector, por entidade geográfica, por forma de energia, etc., com um nível de pormenor mais ou menos fino conforme o grau de desagregação do balanço.

3.5.5 Sectores Consumidores

Categorias de utilizadores finais de energia, desagregados geralmente da seguinte forma: indústria (fora da indústria energética) e muitas vezes desagregada em indústrias grandes consumidoras, nomeadamente metalurgia (siderurgia e metais não forrosos), química, petroquímica e outras indústrias, sector comercial ou terciário (comércio e serviços), sector público ou administração, agricultura (incluindo pesca, caça e florestas), sector doméstico ou residencial e transportes.

Nota 1: Faz-se notar que o sector transportes cobre todos os transportes, mesmo os que dependem da indústria, do comércio e dos serviços, do sector público ou administração, da agricultura ou doméstico, quer dizer, todos os transportes de pessoas ou mercadorias por conta própria ou por conta de outrem. As bancas marítimas são, em princípio, excluídas da alínea transportes.

Nota 2: A decomposição em sectores e subsectores consumidores pode variar de um balanço para outro.

3.5.6 Consumo Bruto

Quantidade de energia primária (incluindo o saldo do comércio externo e o movimento das existências) necessária a uma entidade geográfica para cobrir a procura interna e a das bancas.

3.5.7 Consumo Interno Bruto

Consumo bruto menos as bancas.

Nota: Este agregado, ponto chave do balanço, pode igualmente ser calculado por adição dos consumos, das perdas nas redes e do desvio estatístico com a diferença entre a energia submetida à transformação e produção derivada.

3.5.8 Bancas (Bancas Marítimas Internacionais)

Quantidades de combustível fornecidas aos navios de alto mar, qualquer que seja a sua nacionalidade e a sua categoria.

Nota: Não inclui nem as quantidades fornecidas aos transportes internos por água ou à cabotagem, nem as fornecidas ao tráfego aéreo, mesmo internacional.

3.5.9 Desvio Estatístico

Variável de fecho calculada de diferentes maneiras conforme os balanços e que permite equilibrá-los.

Nota 1: O desvio estatístico pode compreender, por exemplo, variações de existências não registadas e, por vezes, o consumo militar se não for desagregado pelos diferentes sectores de consumo e também algumas perdas de distribuição (ver 3.4.8 Nota 2).

Nota 2: As diferenças estatísticas podem também traduzir anomalias provenientes da atribuição de poderes caloríficos diferentes a um mesmo produto segundo a classificação na qual ele figura (produção, comércio, transformação, indústria, etc.).

4. Usos da Energia

Os termos energéticos foram sempre melhor classificados e definidos ao nível da produção, do transporte e da distribuição da energia do que ao nível da sua utilização. Isso foi, sobretudo, devido às diferenças de organização e institucionalização entre produtores e consumidores. A importância assumida pela gestão da procura e sobre a economia energética torna contudo cada vez mais necessário um esforço de classificação também ao nível dos usos e isto por várias razões:

  1. O estabelecimento de balanços da energia útil não pode conceber-se senão a partir de um bom conhecimento dos usos e do parque dos equipamentos utilizadores.
  2. As políticas energéticas devem apoiar-se, entre outras coisas, numa análise da procura que se apoia também em inquéritos ao consumo e em estudos sobre as condições da sua evolução.
  3. As nomenclaturas que servem de base às estatísticas e a linguagem utilizada pelos inquéritos devem ser coerentes, adaptadas aos tipos de inquéritos a efectuar, sem deixar subsistir qualquer ambiguidade na extracção dos dados permitindo recolher informações significativas, tendo em conta os usos e os equipamentos, determinantes para a análise dos consumos actuais e para o estudo das possibilidades de substituição.
  4. A fiabilidade dos inquéritos sobre os consumos e as suas determinantes, as possibilidades de comparação e de desagregação assentam essencialmente na precisão das nomenclaturas utilizadas nos questionários e nos quadros resultantes do seu escrutínio.

A necessidade de definir sem ambiguidade os termos usados ao nível das utilizações da energia parece indiscutível. Resta saber como classificá-los, evitando as enumerações intermináveis e forçosamente incompletas dos equipamentos, materiais e aparelhos, tendo em conta porém os aspectos qualitativos (preferências dos consumidores ou, muito simplesmente, modalidades de consumo) e quantitativos (parques de aparelhos, consumo de energia final, necessidades de energia útil sob as suas diferentes formas).

É uma tarefa tipológica difícil, sem quadro conceptual ideal. Por simplificação e para facilitar as referências, a abordagem adoptada enquadra os termos nos seguintes grupos:

  • termos gerais;
  • termos relacionados com os consumidores e seu comportamento;
  • termos relacionados com o fornecimento de energia;
  • termos relacionados com os usos finais propriamente ditos, independentemente dos equipamentos, materiais e aparelhos consumidores.

Num último sub-capítulo, foram catalogados, a título de exemplo, alguns dos processos mais comuns de equipamentos industriais frequentemente grandes consumidores por se afigurar útil dar-lhes uma definição neste dicionário. A sua enumeração não invalida em nada a enorme variedade de usos que é indispensável catalogar para apreciar qualitativa e quantitativamente as necessidades de energia útil, cujo nível de pormenor depende do sector económico, da zona geográfica, do grau de desenvolvimento, etc.

4.1 Termos Gerais
4.1.1 Utilização Energética

Utilização de energia, primária ou derivada, para a produção de energia útil (ver 3.1.1, Nota 2 – Balanço e, num sentido mais amplo, 4.1.6 - Consumo de Energia).

Nota: Para fins de estatística, as utilizações energéticas são muitas vezes decompostas em grupos de consumidores (agricultura, indústria, doméstico, comércio e serviços, transportes, etc.). A avaliação é por vezes também efectuada em função do modo de utilização da energia (usos térmicos, mecânicos, químicos, iluminação, etc).

4.1.2 Utilização Não-Energética

Utilização de produtos energéticos, primários ou derivados, para fins não-energéticos.

4.1.3 Utilização Substituível

Utilização de energia na qual a fonte ou o produto energético em causa pode ser substituído por outro (ver 5.6.1 - Substituição).

4.1.4 Utilização Específica, Cativa ou Não Substituível

Utilização de energia em aplicações na qual a forma de energia utilizada não pode ser substituída por outra, ou não poderia sê-lo senão em condições demasiadamente exigentes.

4.1.5 Utilização Interruptível

Utilização de energia geralmente da rede (frequentemente gás ou electricidade) cujo fornecimento pode ser interrompido por acordo com o consumidor, total ou parcialmente.

Nota: Fala-se também de consumo modulável quando o fornecedor pode fazê-lo contribuir para regularizar a curva de carga (ver 1.3.21).

4.1.6 Consumo de Energia

Utilização de energia com o objectivo da sua conversão em energia secundária ou da produção de energia útil. Os níveis de referência respectivos (energia primária, energia secundária, energia final, energia útil) devem ser indicados.

4.1.7 Consumo Global

Consumo de energia de qualquer fonte de um conjunto, nacional ou regional, sectorial ou de tipos de utilização.

Nota 1: O termo “global” pode referir-se tanto às fontes ou agentes energéticos em causa como aos tipos de utilização (por exemplo, carvão) e aos grupos de consumidores (por exemplo, transportes). É obrigatório especificar o conjunto ao qual se refere o termo.

Nota 2: Não confundir com o consumo final total definido em 3.5.1.

4.1.8 Consumo Unitário

Consumo de energia por consumidor doméstico, por habitante, por equipamento ou aparelho, etc.

4.1.9 Consumo Específico

Indicador que dá o consumo de energia por unidade de produto ou por unidade monetária.

Nota: A nível macroeconómico o consumo especifico por unidade monetária é geralmente designado por “intensidade energética” (ver 1.1.12).

4.1.10 Consumo Final

Consumo de energia efectivamente medido para uma aplicação ou um conjunto de dados. Representa a quantidade de energia efectivamente entregue ao consumidor (ver 3.5.1 e 1.1.17).

4.1.11 Consumo Real

Consumo final acrescido das perdas de conversão, de transporte e de distribuição. Representa a energia primária pedida para cobrir o consumo final (ver 4.1.10).

4.1.12 Consumo Corrigido

Consumo de energia após a correcção dos efeitos devidos à actividade ou ao desenvolvimento económico, ao clima, à época do ano ou à temperatura.

Nota: O consumo corrigido é calculado com o fim de comparar os diferentes períodos de uma série.

4.1.13 Consumo em Horas de Ponta

Consumo máximo durante um curto período determinado de tempo.

4.1.14 Consumo em Horas Cheias

Consumo de energia durante as horas de plena carga de uma rede, geralmente durante as horas do dia, nos dias úteis.

4.1.15 Consumo em Horas de Vazio

Consumo de energia durante as horas de carga fraca de uma rede. Durante esse período especial aplicam-se por vezes tarifas mais favoráveis.

4.1.16 Consumo em Diagrama Rectangular

Consumo que se mantém praticamente constante durante um determinado período, um dia por exemplo.

4.1.17 Consumo Próprio

Consumo de energia gerado por autoprodução.

Nota: Não confundir com consumo próprio da indústria energética (ver 3.4.7.).

4.1.18 Determinantes do Consumo

Factores de natureza técnica, económica, social ou política que contribuem para determinar o nível e a estrutura instantânea do consumo de energia (determinantes directas) e/ou que influenciam a sua evolução no tempo (determinantes indirectas). Podem ser objectivas (características do fornecimento - ver 4.1.19 -, rendimento dos aparelhos, etc.) ou subjectivas (preferências ou hábitos do consumidor, seu comportamento face à publicidade, aos incentivos, aos regulamentos, às mudanças, etc.).

4.1.19 Características do Fornecimento

Constituem as qualidades do fornecimento da energia e determinam os critérios da escolha do consumidor, isto é: a segurança de aprovisionamento de energia, a fiabilidade dos equipamentos, a qualidade dos serviços de manutenção e de reparação, a maleabilidade e a segurança da exploração, o espaço ocupado, o conforto, os investimentos necessários, o preço da energia e as condições de pagamento, a não poluição, etc.

4.2 Termos Relacionados com os Consumidores
4.2.1 Consumidor de Energia (Utilizador Final)

Pessoa física ou moral que utiliza energia para as suas próprias necessidades.

4.2.2 Utente

Pessoa física ou moral a quem é fornecida energia final.

4.2.3 Cliente

Utente com vínculo à empresa fornecedora de energia, definido em condições contratuais específicas que dizem respeito à entrega e utilização (tarifas e qualidade do serviço) e que se mantêm constantes durante o período fixado no contrato.

4.2.4 Grande Consumidor

Processo, indústria ou sector que pede quantidades de energia relativamente importantes, quer em relação ao consumo global, quer em relação à unidade do produto acabado. O seu consumo é muitas vezes qualificado como energia-intensivo ou energívoro.

4.2.5 Utilização Racional de Energia

Utilização da energia pelos consumidores com a preocupação de racionalização tendo em conta os condicionamentos sociais, políticos, económicos, de meio ambiente, etc. (ver 5.1.3).

4.2.6. Economias de Energia

Medidas ou efeitos das medidas tomadas por produtores ou utilizadores da energia para evitar os desperdícios. Tais medidas podem ter um carácter passivo (p.ex., o isolamento), activo (p.ex., a utilização de efluentes térmicos) ou estrutural (p.ex. a modificação do sistema de transporte) (ver 5.1.2).

4.2.7. Parque de Equipamento Utilizador

Conjunto dos aparelhos e materiais consumidores de energia mantidos pelos utilizadores.

Nota: A idade e o estado de conservação do parque de equipamento, assim como a penetração no mercado dos novos aparelhos, são elementos essenciais para apreciar o consumo e a sua evolução.

4.2.8 Equipamento Multienergia (Equipamento Policombustível)

Aparelho e material susceptível de ser alimentado, paralela ou alternativamente, com recurso a diversas formas de energia.

4.2.9 Instalação do Utente

Instalação de utilização do utente que serve para lhe fornecer a energia da rede a partir do dispositivo principal de corte.

4.2.10 Aparelho de Combustível Encastrado

Aparelho de queima de combustíveis fósseis incorporado numa conduta de fumos (chaminé) que serve para evacuar para o ar livre os produtos de combustão.

4.2.11 Potência Instalada num Consumidor

É a soma das potências de todos os aparelhos utilizadores ou susceptíveis de o serem que podem consumir da rede de distribuição a que o consumidor está ligado.

Nota 1: No caso do gás, essa potência corresponde à quantidade de gás que tem de ser fornecida para se atingir o débito calorífico nominal.

Nota 2: A potência contratada é a potência acordada com o fornecedor, em geral inferior à potência instalada.

Nota 3: A potência de facturação é a que se toma em consideração para o cálculo do preço facturado.

4.3 Termos Relacionados com o Fornecimento de Energia
4.3.1 Energia Final (Energia Entregue)

Energia fornecida ao consumidor para ser convertida em energia útil (ver 1.1.17).

4.3.2 Energia Derivada (Energia Secundária)

Energia que resulta da conversão da energia primária (qualificada então como energia secundária, em vez de derivada) ou de outras energias derivadas (ver 1.1.16 e 3.1.1 Nota 2).

4.3.3 Energia Útil

Energia de que dispõe o consumidor depois da última conversão feita nos seus próprios equipamentos (ver 1.1.18.).

4.3.4 Energia da Rede
Energia entregue a partir de redes de distribuição. Estas podem ser eléctricas, de gás, de calor à distância ou de ar comprimido (ver 1.4.1).
4.3.5 Energia Autoproduzida

Energia que o consumidor produz ou capta nas suas próprias instalações e destinada, na totalidade ou em parte, para seu uso próprio (ver 3.3.4).

4.3.6 Energia de Complemento

Energia, em geral comercial, que serve para completar, de maneira alternativa ou simultânea ou a suprir a alimentação de um sistema concebido para dar prioridade a uma outra energia.

Nota: A energia de apoio (ver 5.5.8) é um caso particular da energia de complemento.

4.3.7 Rendimento dos Aparelhos Consumidores

Relação entre energia útil fornecida pelo aparelho consumidor e a energia final consumida.

Nota: Calcula-se a diferença entre o rendimento teórico de utilização em determinadas condições e o rendimento real de utilização em condições efectivas. O segundo rendimento é geralmente inferior ao primeiro.

4.3.8 Perdas Evitáveis

Perdas que se podem evitar por meio de uma utilização racional de energia.

Nota: Em contraposição, as perdas que não podem ser evitadas denominam-se perdas não evitáveis.

4.3.9 Duração de Utilização

Quociente da energia obtida, produzida, distribuída ou consumida num determinado período de tempo, pela potência máxima alcançada pela instalação durante o mesmo período (ver 1.3.12)

Nota: A tarifa depende geralmente do modo e da duração de utilização de uma rede.

4.3.10 Existências no Utilizador

Reserva de combustível sólido, líquido ou gasoso ou de carburante que permite ao consumidor espaçar e concentrar as entregas do fornecedor.

Nota: As reservas de combustível sólido são guardadas em zonas de armazenamento ou em bancas, as de combustíveis líquidos ou gasosos e carburantes em cuvas, reservatórios ou cisternas, para os quais devem ser tomadas disposições particulares do ponto de vista da segurança ambiente.

4.3.11 Acumulação no Utilizador

Processo que permite armazenar a energia útil produzida seja num sólido, seja num líquido, seja sob a forma físico-química. O aquecimento eléctrico por acumulação, as baterias eléctricas, os tanques de água quente sanitária, etc. são exemplos correntes.

4.4 Termos Relacionados com os Usos
4.4.1 Usos Térmicos

Utilização de energia para a produção de calor a alta e baixa temperatura ou de frio. Essa utilização tem em vista a produção, o tratamento e o condicionamento de produtos ou a melhoria do meio ambiente, directamente ou por intermédio de meios tais como a água, o ar ou outros fluidos e materiais.

Nota 1: Os limites entre alta e baixa temperatura são relativos e geralmente subjectivos, diferindo bastante entre a maior parte das indústrias, dos consumidores domésticos e dos serviços.

Nota 2: Nos estudos analíticos dos usos térmicos estes são geralmente avaliados segundo a qualidade do calor fornecido.

4.4.1.1 Usos de Fornos e Tratamento Térmico Directo e Alta Temperatura na Indústria e no Artesanato

Utilização energética grande consumidor em aplicações térmicas muito diversas, em particular na metalurgia, na química e na indústria de materiais de pedra e terrosos.

4.4.1.2 Preparação dos Alimentos

Nesta aplicação energética, distinguem-se frequentemente, para as instalações importantes, além da cozedura propriamente dita, o preaquecimento, a manutenção em estufa, o aquecimento e o reaquecimento.

4.4.1.3 Conservação, Tratamento e Preservação pelo Calor

Utilização de energia calorífica por razões de saúde com o fim de prolongar o período durante o qual os alimentos permanecem próprios para o consumo.

Nota: Nessa aplicação energética encontram-se nomeadamente a destilação e a esterilização, a alta ou a baixa temperatura: uperização UHT (tratamento a temperatura ultra-elevada) e pasteurização.

4.4.1.4 Conservação e Preservação pelo Frio

Utilização de energia frigorífica por razões de saúde, principalmente com o fim de prolongar o período durante o qual os alimentos permanecem próprios para consumo.

Nota: Nessa aplicação energética, distinguem-se a refrigeração, a congelação, a supercongelação e a criodissecação (liofilização).

4.4.1.5 Secagem

Utilização de energia principalmente para retirar a humidade dos produtos a conservar ou a tratar, aplicada na indústria, artesanato, agricultura, consumidores domésticos e serviços.

Nota: Nas empresas energéticas, por exemplo, a indústria do gás procede nomeadamente à eliminação da água condensada num gás natural (separação da água) e à eliminação do vapor de água contido em gases combustíveis (secagem ou desidratação).

4.4.1.6 Aquecimento da Água

Utilização de energia para a produção de vapor, de água quente industrial e doméstica como, por exemplo, água quente sanitária.

4.4.1.7 Aquecimento dos Locais

Utilização de energia destinada, por razões de conforto, a elevar a temperatura do ar ambiente de um local.

Nota: No aquecimento dos locais distingue-se entre aquecimento individual (repartido por divisões ou central por apartamento, habitação doméstica, armazém ou oficina) e aquecimento colectivo (central geral ou por edifício, por grupos de edifícios ou por bairros) e em aquecimento a distância ou aquecimento urbano.

4.4.1.8 Climatização

Aquecimento ou refrigeração dos locais que comporta nomeadamente um condicionamento do ar ambiente e que regula, não apenas a temperatura mas também, segundo as normas do conforto climático, o grau de humidade, a renovação e o despoeiramento do ar.

Nota: O calor utilizado para o aquecimento dos locais e para a climatização é também designado por calor de condicionamento do ambiente ou calor de conforto térmico.

4.4.1.9 Calor Industrial (Calor de Processo)

Utilização de energia destinada a obter a temperatura necessária a um processo, na indústria e no artesanato.

4.4.2 Usos nos Aparelhos Domésticos

Utilização de energia em aparelhos e equipamentos domésticos do sector residencial e terciário, destinados a usos essencialmente mecânicos, térmicos ou mistos.

4.4.3 Usos Mecânicos

Utilização de energia para a produção de trabalho mecânico, fixo ou móvel, destinado a reforçar ou a substituir o trabalho humano e a força animal.

4.4.3.1 Usos Mecânicos para a Agricultura, Silvicultura e Pesca

Utilização de energia em trabalhos agrícolas, silvícolas e a pesca, tais como máquinas agrícolas, bombagem, etc.

4.4.3.2 Usos Mecânicos para a Indústria e o Artesanato

Utilização de energia em máquinas-ferramenta múltiplas para a execução, fabrico e condicionamento de produtos, etc.

4.4.3.3 Usos de Construção Civil

Utilização de energia em máquinas de construção civil, em trabalhos de escavação e aterro, de preparação de agregados de betão, de revestimento, etc.

4.4.3.4 Usos de Manutenção e de Levantamento

Utilização da energia para deslocar cargas por meio de mecanismos de manutenção e de levantamento.

4.4.4 Usos em Transporte

Utilização de energia nos meios de transporte terrestres, tais como pelo caminho-de-ferro, por estrada e por cabo, nos transportes por água (marítimos, fluviais e lacustres) e nos transportes aéreos, utilizados para a circulação de pessoas e de mercadorias.

Nota: Nos estudos, distinguem-se os transportes de pessoas individuais e colectivos, os transportes de mercadorias a granel e condicionadas, etc.

4.4.5 Usos Químicos

Utilização de agentes energéticos nos processos químicos ou físico-químicos (ver 4.5.15. a 4.5.19).

Nota: Nesses usos não se inclui a energia térmica eventualmente indispensável às operações.

4.4.6 Usos em Iluminação

Utilização de energia, geralmente eléctrica, para a iluminação.

Nota 1: Distingue-se principalmente entre a iluminação por incandescência, iluminação com tubos de descarga gasosa (por exemplo, fluorescentes) e a iluminação por arco.

Nota 2: Existe ainda, por vezes, a iluminação a gás, a petróleo, etc.

4.4.7 Usos em Comunicações

Utilização de energia especificamente eléctrica para as comunicações, as telecomunicações e a informática.

4.4.8 Usos em Escritórios e em Reprodução

Utilização de energia pelas máquinas de escritório, de reprodução e de impressão.

Nota: Estas máquinas transformam a energia recebida em energia mecânica, luminosa ou em calor.

4.4.9 Usos Ionisantes

Utilização de energia especificamente eléctrica para a irradiação das pessoas e da matéria.

Nota: Estas utilizações encontram-se em medicina, no controlo não destrutivo da matéria, na indústria alimentar e das matérias plásticas, etc.

4.4.10 Laser (Raios Laser)

O laser é um dispositivo que amplifica ou emite a luz coerente produzida pela emissão de impulsos luminosos provenientes de átomos ou de moléculas, levados previamente a um nível energético instável e excitados por uma onda luminosa cujas características determinam a frequência e a fase.

Nota: Devido às suas excepcionais características para o transporte de energia e de informações, os raios laser têm inúmeras aplicações:

  • Trabalho dos metais (furação, corte, fresagem e aquecimento);
  • Micromecânica (moldagem, litografia, impressão);
  • Medicina (cirurgia, terapia, cosmética);
  • Telecomunicações (orientação luminosa, transmissão de dados);
  • Técnicas de medida (geodesia, bitola);
  • Óptica (holografia, interferometria).
4.5 Alguns Processos e Equipamentos Consumidores Industriais
A - USOS TÉRMICOS
4.5.1 Técnicas de Aquecimento

Técnicas nas quais se produz ou transfere calor directa ou indirectamente num sólido, num líquido ou num gás para modificar o seu estado físico ou químico.

4.5.1.1 Aquecimento Directo

Técnica de aquecimento na qual o material a tratar é aquecido por condução eléctrica ou por contacto directo com os produtos de combustão gerados pela fonte de calor.

4.5.1.2 Aquecimento Indirecto

Técnica de aquecimento na qual o calor é transferido para o material a tratar por intermédio de um portador de calor (sólido, líquido ou gasoso) ou por irradiação.

4.5.1.3 Aquecimento por Radiação

Técnica de aquecimento na qual o calor é transmitido principalmente (mais de 50 %) por irradiação do corpo quente.

4.5.1.4 Aquecimento Infravermelho

Técnica de aquecimento essencialmente eléctrica na qual a substância a tratar é submetida a ondas electromagnéticas cujos comprimentos de onda são superiores aos da radiação visível e inferiores a cerca de 1 mm.

4.5.1.5 Aquecimento por Convecção

Técnica de aquecimento na qual o aquecimento se efectua por transferência do calor de um fluido para o outro por passagem do segundo mais frio pelo primeiro mais quente.

4.5.1.6 Aquecimento por Resistência

Técnica de aquecimento especificamente eléctrica baseada no efeito de Joule, isto é, na resistência de um corpo à passagem de uma corrente que o atravessa.

4.5.1.7 Aquecimento por Indução

Técnica de aquecimento especificamente eléctrica na qual o calor é produzido no próprio material a tratar por correntes criadas por indução electromagnética.

4.5.1.8 Aquecimento Dieléctrico

Técnica de aquecimento especificamente eléctrica na qual o calor é principalmente gerado num corpo não condutor de electricidade por deslocamento de cargas eléctricas à escala atómica ou molecular sob a acção de um campo eléctrico de alta frequência (1 MHz a 300 MHz).

4.5.1.9 Aquecimento por Hiperfrequências (Aquecimento por Micro-Ondas)

Técnica de aquecimento especificamente eléctrica na qual o material a tratar é submetido à acção de ondas electromagnéticas de frequência compreendida entre 300 MHz e 300 GHz (1 m a 1 mm de comprimento de onda).

4.5.1.10 Aquecimento por Laser

Técnica especificamente eléctrica na qual emite luz produzida pela emissão de impulsos luminosos provenientes de átomos ou de moléculas, levados previamente a um nível energético instável e excitados por uma onda luminosa cujas características determinam a frequência e a fase (ver 4.4.10).

4.5.1.11 Aquecimento por Bombardeamento Electrónico (Canhão de Electrões)

Técnica de aquecimento especificamente eléctrica na qual o material a tratar é submetido, geralmente no vazio, a um bombardeamento electrónico.

4.5.1.12 Aquecimento por Plasmas

Técnica de aquecimento na qual se produzem temperaturas extremamente elevadas utilizando as propriedades de um gás ionisado (ver 19.1.3 - Plasma e 19.1.6 - Confinamento).

Nota: É utilizada para a soldadura, corte e projecção de metais, bem como em certos tipos de fornos.

4.5.2 Caldeira

Equipamento que serve para produzir água quente ou vapor por aplicação de uma fonte de calor exterior.

Nota: As fontes exteriores de calor podem resultar de combustíveis fósseis, da conversão de electricidade em calor, do calor nuclear ou de outras fontes tais como a geotermia ou a radiação solar.

4.5.2.1 Caldeira de Grande Volume de Água

Caldeira que produz água quente ou vapor a baixa pressão, na qual os gases de combustão passam por canais rodeados pela água a aquecer ou a vaporizar.

4.5.2.2 Caldeira Tubular

Caldeira que produz vapor a alta pressão, na qual a água e o vapor circulam num sistema enquanto que a fonte quente actua em volta dos tubos.

4.5.2.3 Caldeira de Leito Fluidificado

Caldeira na qual o calor é produzido segundo a técnica de combustão em leito fluidificado (ver 5.6.5).

4.5.2.4 Caldeira de Combustível Pulverizado

Caldeira na qual o calor é produzido segundo a técnica de combustão por combustível pulverizado (ver 8.4.37 e 8.4.38)

.
4.5.3 Queimador

Elemento do equipamento destinado a queimar um combustível sólido determinado ou um combustível líquido ou gasoso.

4.5.3.1 Queimador de Combustível Pulverizado

Queimador utilizado para a combustão por meio de combustível pulverizado (ver 8.4.37 e 8.4.38).

4.5.3.2 Queimador Vaporizador

Queimador no qual o combustível destilado é vaporizado ao passar sobre uma superfície quente antes de arder.

Nota: Estes queimadores são utilizados na prática para o petróleo de iluminação e no mercado do fuelóleo doméstico.

4.5.3.3 Queimador Atomizador

Queimador no qual o combustível líquido é reduzido a pequeníssimas gotas (20 um–100 um) antes da combustão.

Nota: Estes queimadores são muito usados nas aplicações comerciais e industriais quando se exijam temperaturas elevadas de saída e se utilizem óleos pesados como combustível.

4.5.4 Fornos (Fornos Industriais)

Geralmente com parede dupla de material refractário, destinados a aquecer materiais a temperatura elevada para provocar transformações físicas ou químicas.

Nota: Os fornos industriais e outros são utilizados para fins muito variados, por exemplo, na fusão de metais, tratamentos térmicos dos metais ferrosos e não ferrosos, fabrico de vidro, cerâmicas, tijolos, cal e cimento e algumas aplicações químicas.

4.5.4.1 Alto Forno

Equipamento destinado a fundir e reduzir os minérios de ferro com o fim de produzir o ferro fundido.

4.5.4.2 Baixo Forno (Forno Convertidor)

Forno de cuva de pequena altura utilizado para a produção de ferro fundido e de ligas de ferro, a partir de minérios pobres.

Nota: O baixo forno é igualmente utilizado para a preparação de outros metais e ligas tais como o chumbo, o cobre, etc.

4.5.4.3 Forno de Reverberação

Forno no qual a abóbada é estudada para reflectir o calor recebido sobre a soleira e os metais a tratar.

4.5.4.4 Forno Eléctrico

Forno no qual o calor é fornecido pela electricidade, muito usado, principalmente em metalurgia.

Nota: Os principais modos de funcionamento do forno eléctrico são o aquecimento por arco eléctrico directo ou submerso, o aquecimento por arco resistência, (incluindo a refusão por electrocondutores), aquecimento por resistência (ver 4.5.1.6), aquecimento por indução (ver 4.5.1.7), aquecimento dieléctrico (ver 4.5.1.8), aquecimento por hiperfrequências (ver 4.5.1.9), aquecimento por plasma (ver 4.5.1.12), etc

.

4.5.4.5. Forno de Cal ou de Cimento

Forno vertical ou horizontal, animado neste caso de um movimento de rotação, para o fabrico da cal e do cimento.

4.5.4.6 Forno Solar

Forno a muito alta temperatura obtida por concentração dos raios solares sobre o material submetido a tratamento térmico (ver 14.3.9).

4.5.4.7 Forno de Baixa Massa Térmica

Forno geralmente usado com intermitência, no qual o material refractário possui uma fraca inércia térmica.

Nota: Os materiais refractários recém-utilizados são destinados a reduzir o calor perdido quando o forno for inevitavelmente arrefecido durante a fase de produção.

4.5.4.8 Forno de Atmosfera Controlada

Forno no qual a composição dos gases que envolvem a substância a tratar é cuidadosamente controlada de maneira a evitar ou a provocar transformações físicas e químicas nessa substância.

Nota: O forno de vácuo pode ser considerado como um caso particular.

4.5.5 Permutador de Calor

Equipamento destinado à transferência do calor de um fluido em movimento para um outro fluido, sem contacto directo entre as duas substâncias. O permutador de calor pode ser previsto para uma transferência contínua ou descontínua de calor (permutador, recuperador ou regenerador).

Nota: Podem citar-se como exemplos de permutadores de calor: os permutadores tubulares e o volante térmico.

4.5.6 Bomba de calor

Instalação que extrai uma quantidade de calor de uma fonte a baixa temperatura (fonte fria) - por exemplo, a camada freática, a água de superfície, o solo, o ar exterior, o ar extraído (ar rejeitado) - e que, mediante a utilização de uma energia nobre num sistema evaporador, restitui este calor a uma temperatura mais elevada (fonte quente) (ver 5.6.6).

B - USOS MECÂNICOS
4.5.7 Motor

Equipamento que transforma em energia mecânica outras formas de energia.

4.5.8 Motor de Combustão Interna

Motor que trabalha com base no ciclo de combustão interna (ciclo termodinâmico no qual a combustão de um carburante se realiza no motor térmico, no interior do cilindro onde os produtos de combustão asseguram uma acção de arrastamento). São exemplos os motores a gasolina e a gasóleo. A carga estratificada, a injecção com antecâmara, dita injecção indirecta ou ainda a injecção directa, bem como as misturas pobres, figuram entre os aperfeiçoamentos conducentes à melhoria da eficácia dos motores de combustão interna.

Nota: Na prática corrente, esta designação é limitada às máquinas que se aproximam dos ciclos Otto e Diesel; mas também se podem classificar nesta categoria as turbinas de gás de combustão interna. Existem igualmente motores rotativos de combustão interna como, por exemplo, o motor Wankel.

4.5.9 Motor de Combustão Externa

Motor que trabalha com base no ciclo de combustão externa (ciclo termodinâmico no qual os produtos quentes da combustão resultantes da utilização de carburantes passam através de uma caldeira). Esses produtos são separados do meio efectivo (geralmente vapor ou ar), mantendo contudo um estreito contacto com ele; daqui resulta o arrastamento do motor térmico. São exemplos as turbinas a vapor, as máquinas de vapor com pistões, as turbinas de gás de combustão externa e os motores Stirling.

4.5.10 Motor de Pistões

Motor no qual o fluido de trabalho gera uma deslocação alternada dos pistões em cilindros e em que um sistema de biela, manivela e volante transforma esse movimento alternativo em movimento rotativo necessário para a transmissão à árvore. No caso do motor Wankel o fluido arrasta directamente a árvore num movimento rotativo.

4.5.11 Turbina

Equipamento no qual o movimento rotativo necessário para transmissão à árvore é gerado pela passagem a grande velocidade do fluido de trabalho sobre as pás do rotor da turbina.

Nota 1: As turbinas hidráulicas, a vapor ou eólicas, são geralmente mais utilizadas pelos produtores de energia do que pelos consumidores.

Nota 2: Os principais tipos de turbinas hidráulicas são: as turbinas Pelton (turbina de acção) para altas quedas e débitos relativamente fracos, e a turbina Kaplan (turbina de reacção) para baixas quedas e débitos relativamente elevados. A turbina Francis, também de reacção, é usada em quedas e débitos de valores intermédios.

Nota 3: Os principais tipos de turbinas de vapor são a turbina de condensação, que permite maximizar a produção de trabalho mecânico e, por consequência, de energia eléctrica, e a turbina de contrapressão, adoptada para a produção combinada de trabalho mecânico e de calor, designadamente no aquecimento urbano. Ambas podem apresentar, com o mesmo objectivo, equipamentos destinados a purgas ou derivação de vapor.

4.5.11.1 Turbina a Gás

Equipamento no qual os gases de combustão a alta temperatura e sob pressão accionam uma turbina arrastando um compressor que aumenta a pressão do ar de combustão.

Nota: A turbina a gás não é apenas utilizada pelos produtores de energia, mas também, por vezes, para valorizar directamente a energia mecânica produzida, como em certos meios de transporte.

4.5.11.2 Motor de Reacção

Turbina de gás na qual a energia que sobra dos gases de combustão exerce uma pressão directa pela sua ejecção a grande velocidade sob a forma de jacto, na parte de trás da máquina.

Nota: Os motores de reacção são largamente utilizados em aeronáutica.

4.5.12 Motor Turbo

Motor de combustão em relação ao qual se junta um compressor que aumenta a pressão do ar de combustão em relação à do ar ambiente e que é arrastado por uma turbina accionada pelos gases de escape a alta temperatura.

4.5.13 Motor Eléctrico

Motor que converte a energia eléctrica em energia mecânica.

4.5.14 Motor Iónico

Motor que produz uma pressão por expulsão de iões acelerados ou de alta velocidade.

Nota: Motores iónicos arrastados por reactores nucleares são propostos para os engenhos especiais.

C - USOS QUÍMICOS
4.5.15 Electroquímica

Uso de energia eléctrica para operações da química industrial, com exclusão das aplicações térmicas.

4.5.15.1 Electrólise

Processo de decomposição, de redução, de oxidação ou transposição de substâncias químicas por meio da passagem de uma corrente eléctrica entre dois eléctrodos mergulhados na substância em fusão ou em dissolução.

4.5.15.2 Separação Electrostática

Modo de separação físico-química que utiliza a acção de um campo eléctrico sobre partículas

5. Gestão da Energia

Esta Secção foi concebida numa óptica essencialmente operacional. Os termos relativos a princípios e métodos, sobre os quais se apoia a gestão, encontram-se nas Secções 1 e 2 enquanto que os balanços energéticos são tratados na Secção 3

Alguns termos gerais específicos da prática gestionária foram incluídos na subsecção 5.1 (Utilização Racional da Energia e sua Armazenagem). A subsecção 5.2 está consagrada especialmente à contabilidade energética, no sentido técnico e microeconómico do termo. As técnicas e os equipamentos que permitem realizar economias de energia encontram-se tratados nas quatro últimas subsecções.

5.1 Termos Gerais
5.1.1 Gestão da Energia

Conjunto das medidas institucionais e funcionais implementadas para garantir a aplicação da política energética (ver 1.1.7) e/ou para assegurar ao nível microeconómico (empresa ou instalação) o abastecimento, o armazenamento, a transformação, a distribuição e a utilização de energia bem como a gestão dos resíduos nas condições prescritas.

Nota 1: A gestão da energia tem em consideração, nomeadamente, directivas e recomendações no domínio da gestão eficiente (“maîtrise”) da energia que contenham medidas favoráveis às economias de energia, à utilização racional de energia, à substituição de processos ou formas de energia por outros mais convenientes, etc. Estas medidas podem ser obrigatórias (regulamentação), incentivadoras (subsídios), económicas (tarifação), políticas, técnicas, etc.

Nota 2: O termo gestão eficiente da energia que se aplica sobretudo – mas não exclusivamente – ao nível de uma política nacional, corresponde de certo modo ao termo conservação da energia, utilizado nomeadamente nos países anglo-saxónicos. Existe, contudo, a tendência para ser interpretado de uma forma mais lata que conservação, podendo, consoante as pessoas e os países, significar quase um sinónimo de economias de energia ou de política energética, conforme é entendido desde a forma mais restrita à acepção mais extensa.

Nota 3: A gestão apoia-se em regras diferentes consoante se aplicam à optimização do sistema de produção ou à noção do serviço prestado. Neste caso, a racionalização dos mecanismos da utilização (e das condições de utilização) é tão importante como a racionalização dos mecanismos da produção.

5.1.2 Economias de Energia

Medidas ou efeitos das medidas tomadas por produtores ou utilizadores de energia para evitar os desperdícios. Tais medidas podem ter um carácter passivo (p. e., o isolamento), activo (p. e., a utilização de efluentes térmicos) ou estrutural (p. e., a modificação do sistema de transporte).

5.1.3 Utilização Racional de Energia

Utilização da energia pelos consumidores com a preocupação da racionalização tendo em conta os condicionamentos sociais, políticos, económicos, financeiros, de meio ambiente, etc.

A Utilização Racional de Energia (URE) tem o mesmo significado de “utilização eficiente de energia”. A URE visa garantir o mesmo serviço de energia com o menor consumo possível (ver 2º parágrafo da nota 2 de 5.2.1).

5.2 Termos de Gestão
5.2.1 Contabilidade da Energia (Contabilidade Energética)

Conjunto dos métodos e processos aplicáveis à quantificação dos stocks e fluxos de energia. Ao nível macroeconómico, a contabilidade energética, expressa em unidades físicas (excepcionalmente em unidades monetárias), permite elaborar balanços energéticos (ver Secção 3). Ao nível de uma empresa ou de uma instalação, a contabilidade energética, expressa em unidades físicas, permite acompanhar os fluxos energéticos num processo e, portanto, realizar a sua gestão eficiente, comparar com valores de referência e promover a sua optimização.

Nota 1: Este conceito começou por se basear no princípio da termodinâmica da conservação da energia; na análise energética de um processo de fabrico de um produto podem também tomar-se em consideração as consequências do segundo princípio, isto é, pode calcular-se a energia mínima teórica necessária para obter esse produto. Este mínimo teórico pode servir de referência e de comparação com os consumos industriais reais para definir objectivos com vista a melhorar os processos.

Nota 2: Um dos primeiros estudos com interesse consistiu em calcular, por exemplo, a diferença entre a energia eléctrica que pode produzir uma central nuclear durante a sua vida e o somatório das perdas com a energia que foi necessário consumir para pô- -la em funcionamento desde a fabricação dos seus equipamentos até à produção do combustível nuclear (extracção, purificação e eventual enriquecimento de urânio, fabricação dos elementos de combustível), isto é, consistiu em calcular a energia líquida produzida (ver 5.2.7).

Actualmente, este critério é também usado ao nível da utilização da energia com o fim de comparar a energia utilizada por uma actividade com a quantidade teoricamente necessária para essa mesma actividade, tendo em vista fixar objectivos de melhorias de rendimentos.

Nota 3: A contabilidade da energia baseia-se na aplicação da análise entrada-saída (input-output) ao estudo da energia num processo, partindo do conteúdo energético total (ver 5.2.4) em cada fase do processo.

Nota 4: Um outro conceito fundamental é a qualidade da energia da qual depende o respectivo rendimento; este conceito traduz a possibilidade de converter qualquer tipo de energia em energia mecânica. Aquele rendimento representa a qualidade de uma forma de energia e traduz a possibilidade de conversão em energia mecânica. Esta varia conforme as características da forma de energia concreta (formas diferentes traduzem-se em possibilidades diferentes de conversão apesar de as quantidades de energia poderem ser iguais).

Nota 5: Designa-se por contabilidade energética de uma instalação energética o conjunto de métodos e de processos de cálculo que visam a determinação da energia líquida obtida a partir da referida instalação de produção de energia (ver 5.2.7).

5.2.2 Análise Energética

Método sistemático que permite seguir e quantificar os fluxos energéticos.

Nota 1: Num sistema industrial ou numa instalação, esta análise passa normalmente por uma auditoria energética que serve para verificar a conformidade dos resultados do funcionamento com os dados de referência.

Nota 2: Fala-se de análise estática quando se refere um determinado período ou instante e de análise dinâmica quando se segue a evolução dos fluxos em função do desenvolvimento de um determinado programa.

5.2.3 Auditoria Energética

Análise do funcionamento de uma instalação de uso final com o fim de determinar onde, quando, como e quanta energia é utilizada em cada sector ou equipamento, permitindo estabelecer o balanço energético global e vários balanços parciais, com o objectivo de detectar as oportunidades mais importantes de racionalização do consumo de energia da instalação.

5.2.4 Conteúdo Energético

Quantidade de energia directa e/ou indirectamente consumida na fabricação de um produto, medida no local da produção, ou na prestação de um serviço, medida no local onde foi realizada a prestação do serviço.

Nota 1: Quando se prestam informações sobre o conteúdo energético é necessário indicar se foram incluídos:

  • o conteúdo energético das máquinas, materiais, etc. (energia indirecta);
  • a energia utilizada para produzir ou fornecer a quantidade de energia consumida;
  • a energia associada ao trabalho (mão-de-obra);
  • a energia fisicamente contida no produto (por exemplo, um produto petroquímico).

Nota 2: Pode qualificar-se o conteúdo energético de um sistema, ou de um processo, como energia investida ou como investimento energético.

Nota 3: Em certos países, designa-se por energia cinzenta o conteúdo energético dos produtos (que não os energéticos) importados ou exportados, ou seja, a energia que foi consumida na sua elaboração.

5.2.5 Cadeia Energética

Fluxo de energia desde a produção de energia primária até à utilização final da energia; um ou mais elos da cadeia energética contêm a conversão de uma forma de energia numa outra.

5.2.6 Cascata Energética

Fluxo ou quantidade de energia utilizada em dois ou mais processos em série, de tal maneira que a energia que fica disponível no fim de cada processo seja utilizável no processo seguinte, com o objectivo de se obter um rendimento global máximo na utilização da energia.

Nota: Para a energia térmica, em cada etapa o aumento da entropia da energia inicial corresponde à diminuição da entalpia, devido ao processo termodinâmico naquela etapa.

5.2.7 Energia Líquida de uma Instalação de Produção de Energia

Ganho energético de uma instalação ao longo da duração que se admite para a sua vida. Representa o saldo positivo da energia que fica disponível depois de se ter deduzido, da energia produzida durante a sua vida, a energia necessária à construção, à exploração e ao desmantelamento da instalação em causa.

5.2.8 Factor de Ganho Energético

Quociente entre a diferença da energia produzida e da consumida, durante a vida de uma instalação de produção, e a energia consumida na sua construção.

5.2.9 Tempo de Retorno Energético

Duração de exploração da instalação de produção de energia necessária para recuperar toda a energia consumida na sua construção e nos eu funcionamento durante a vida presumível da instalação (ver 5.2.4 e Secção 2).

5.2.10 Relação do Custo da Energia Incorporada

Quociente do custo da energia necessária para a fabricação de um produto pelo custo total da fabricação desse produto.

5.2.11 Custo Específico das Economias de Energia

Custo necessário à implementação de medidas destinadas a economizar uma quantia unitária de energia por ano e por unidade produzida, sem alteração quantitativa ou qualitativa do produto (ou do serviço).

5.2.12 Custo do Ciclo de Vida

Valor total do custo de uma solução construtiva, de uma substituição ou reconversão de equipamento ou de um equipamento novo, calculado com base no custo inicial e no custo de operação ao longo da respectiva vida útil esperada. A comparação de custos de ciclo de vida é mais rigorosa do que a comparação de custos iniciais visto que não há garantia de que uma solução de menor investimento corresponda a um custo global menor.

5.2.13 Grau-Dia

Unidade empírica que exprime a diferença diária em graus Celsius (ou Fahrenheit) entre uma temperatura de base e a temperatura média exterior num período de 24 horas quando esta última desce abaixo da temperatura de base (ou de uma temperatura de referência). Os registos dos graus-dia são utilizados para avaliar as necessidades de aquecimento dos edifícios.

Nota 1: De acordo com as práticas dos diferentes países, a temperatura de base (ou a temperatura de referência) é definida como sendo: 1) a temperatura exterior, fixada de maneira empírica, abaixo da qual os sistemas de aquecimento dos edifícios entram em funcionamento; 2) a temperatura interior, isto é, a temperatura que se deve manter no interior dos edifícios. A temperatura de base tem um valor fixado à escala nacional ou regional; pode variar consoante os países.

Nota 2: O critério do grau-dia pode ser aplicado de maneira análoga aos sistemas de ar condicionado.

São usados correntemente na prática e na literatura os termos “graus-dia de aquecimento” e “graus-dia de arrefecimento”.

Nota 3: Adicionando os graus-dia referentes a um mês ou a uma temporada de aquecimento, pode-se efectuar uma comparação entre a temperatura exterior verificada durante esse mês ou essa temporada de aquecimento e um valor médio de um certo número de anos para o mesmo período. Na base de uma tal comparação, podem fazer-se estatísticas de consumo de combustíveis com correcção da temperatura para o mês em causa, a temporada de aquecimento ou o ano, o que pode permitir apreciar separadamente outros factores, para além da temperatura atmosférica exterior, susceptíveis de ter influenciado o consumo de energia durante este período.

Nota 4: A unidade correcta a usar é o kelvin-dia (K·d).

5.3 Economias de Energia Ditas “Passivas”
5.3.1 Isolamento Térmico

Utilização de materiais de fraca condutividade térmica nas paredes, nos telhados, nos pavimentos e nas janelas dos edifícios, nos fornos, nas caldeiras, nas canalizações de vapor ou de água quente, nos reservatórios de água quente, etc., para evitar as trocas e, portanto, o desperdício de calor.

Nota: O isolamento térmico pode igualmente ser aplicado para evitar as perdas num sistema de refrigeração.

5.3.2 Condutividade Térmica (Coeficiente λ)

Medida da capacidade de um material isolante para transmitir o calor (ou para resistir à transmissão); designa-se essa capacidade como a quantidade de calor que é transmitida através de uma superfície unitária de uma amostra de material de espessura unitária por unidade de diferença de temperatura entre as duas faces e por unidade de tempo.

Nota: Exprime-se em W/(m·K). Na tecnologia do isolamento, esta grandeza é por vezes denominada coeficiente λ; a condutividade térmica é o termo científico correspondente, mas não está limitado somente ao contexto do isolamento.

5.3.3 Coeficiente de Transmissão Térmica (Coeficiente k)

Medida da capacidade de um elemento estrutural de um edifício (por exemplo, uma parede de tijolo, o material de isolamento térmico, as cavidades, as telhas de um telhado, a madeira, etc.), para transmitir o calor (e, portanto, resistir à sua transmissão); é a quantidade de calor que circulará entre o ar situado de um lado da estrutura e o ar situado do outro lado da estrutura por unidade de superfície, para uma diferença de temperatura unitária do ar e por unidade de tempo:

k = W/(m2 K)

Nota 1: O coeficiente k do telhado, paredes, etc., dá uma medida das propriedades térmicas de um edifício.

Nota 2: Em certos países, o coeficiente R (resistência térmica da superfície) é preferido como unidade de medida de isolamento térmico:

R = m2·K/W.

É matematicamente igual ao inverso do coeficiente k mas, para a sua determinação, são as temperaturas das superfícies interiores exteriores dos materiais que são medidas e não as temperaturas respectivas do ar, como se faz para o coeficiente k.

5.3.4 Calor Gratuito

Calor total adquirido por um edifício a partir dos raios solares ou de uma outra fonte de calor externa ou interna (por exemplo, iluminação, ocupantes) que não faz parte do sistema de aquecimento do edifício. O calor gratuito pode qualificar-se como ganho externo e ganho interno, relativamente às fontes respectivas de calor.

Nota: O calor gratuito só pode contribuir para as economias de energia se o sistema de regulação de temperatura do edifício tiver sido previsto para aproveitar um tal ganho de calor. Se um edifício for projectado para tirar partido do calor gratuito pode ser muito mais eficiente do que um edifício convencional (ver 5.3.7).

5.3.5 Ganho Externo

Energia solar captada num edifício (ver 5.3.4) sem dispositivos especiais de captação, através dos vãos (aberturas) existentes na envolvente exterior (fachadas e cobertura), caso em que se denomina “ganho directo”.

Nota: Quando há dispositivos especiais de aproveitamento passivo da energia solar, o ganho externo pode, além de directo, ser indirecto e separado. O ganho indirecto é proporcionado por dispositivos de acumulação de calor que aquecem sob acção dos raios solares e dissipam o calor acumulado para o interior do espaço em que estão instalados, por radiação e por convecção (ver exemplo em 14.3.2). O ganho separado ocorre quando o dispositivo de acumulação não se encontra sempre em contacto directo com o espaço a climatizar, mas pode ser posto em contacto quando é oportuno.

5.3.6 Ganho Interno

Energia calorífica retida num edifício, com origem nas fontes de calor internas (equipamento e seres vivos).

5.3.7 Edifício de Baixo Perfil Energético

Edifício concebido de tal maneira que possa satisfazer as suas necessidades de aquecimento e de climatização utilizando um mínimo de energia comercial.

Nota: Em termos de conservação de energia economicamente realista, um tal edifício deve ter, relativamente à duração da sua utilização, um custo total mínimo que englobe a construção, a manutenção e a exploração. Um edifício construído com incorporação de técnicas de aproveitamento passivo de energia solar (TAPES) pode ter um custo inicial só marginalmente superior a um edifício funcionalmente equivalente sem TAPES.

5.3.8 Cozinha Aperfeiçoada (para a Confecção dos Alimentos)

Equipamento destinado à confecção dos alimentos e eventualmente utilizado também para o aquecimento dos locais nos países em vias de desenvolvimento. É concebido para melhorar o rendimento da utilização dos combustíveis tradicionais tais como a madeira, o carvão de madeira, alguns resíduos agrícolas (palha).

Nota: A sua forma é obtida a partir do estudo e do melhoramento de formas tradicionais utilizadas em certas regiões. Os materiais utilizados são frequentemente aqueles que se encontram disponíveis no sítio, local ou regionalmente; a sua fabricação é em geral de origem do artesanato local.

5.4 Economias de Energia Ditas “Activas” em Instalações Existentes, Sistemas de Gestão de Energia
5.4.1 Aquecimento e Climatização Programados
Sistema de aquecimento e de climatização de um edifício segundo um programa preestabelecido, concebido de tal maneira que os ocupantes gozem de condições de conforto desejadas durante a sua ocupação, enquanto, nos outros períodos, se reduz o consumo em climatização e aquecimento. 5.4.2 Controlo de Consumo

Método para ajustar o consumo do utilizador, principalmente nos períodos de ponta, usando dispositivos especiais de contagem: do calor, do consumo às horas de ponta, com tarifas especiais, dos contratos de fornecimento interruptível, do armazenamento de calor durante as horas de vazio, etc.

5.4.3 Correcção do Factor de Potência

Correcção efectuada por sistemas e dispositivos destinados e melhorar o factor de potência de uma instalação ou de um equipamento eléctrico (factor de potencia, ver 12.3.5).

5.5 Economias de Energia Activa por Junção de Elementos a Instalações Existentes, Reciclagem e Utilização de Resíduos e Efluentes
5.5.1 Ventilação Mecânica

Utilização de ventiladores ou de outros sistemas mecânicos para assegurar a circulação do ar nos locais, sempre que a circulação natural seja insuficiente.

5.5.2 Retorno do Condensado

Técnica que consiste em recuperar a água de condensação do vapor, utilizada para a produção de electricidade, nos sistemas de aquecimento, aquecimento nos locais, etc., para realimentar a caldeira, a fim de aproveitar o calor residual e economizar energia para o pré-aquecimento da água de alimentação.

5.5.3 Recuperação de Energia

Recuperação da energia que fica disponível após a finalização de um processo particular, seja pela sua utilização no mesmo processo, seja para utilização num outro processo.

5.5.3.1 Recuperação de Calor

Captação e utilização de uma parte do calor produzido num processo particular, que não é consumida no processo em causa, mas que permanece como uma fonte de calor disponível.

Nota: Podem citar-se dois casos particulares de recuperação de calor: a recuperação de calor de purga (recuperação de calor residual da água que se liberta regularmente na parte inferior da caldeira quando esta é esvaziada) e a recuperação (do calor) do vapor momentâneo (recuperação do vapor produzido num processo utilizando água quente a alta temperatura quando a pressão exigida para manter a água quente a temperaturas superiores a 100 ºC se reduz subitamente).

5.5.3.2 Recuperação de Energia Mecânica

Recuperação sob a forma de energia mecânica utilizável de uma energia que seria, de outra forma, perdida (por exemplo a travagem por recuperação, etc.).

5.5.4 Reciclagem dos Materiais

Recuperação de materiais a partir dos efluentes e resíduos provenientes de diversos sectores de actividade e reutilização desses materiais em processos que têm em vista economizar matérias-primas e energia, reduzindo os encargos que seriam necessários para os produzir a partir das matérias-primas.

5.5.5 Resíduos

Material de rejeição que não tem valor imediato ou que é deixado como resíduo de um processo ou de uma operação. Os referidos resíduos podem ser agrícolas (por exemplo, resíduos orgânicos), industriais (por exemplo, contendo materiais ferrosos e não ferrosos, vidro, plástico, etc.), comerciais ou domésticos (resíduos urbanos).

Nota: A valorização e a reciclagem dos resíduos auxiliam não apenas a efectuar economias de energia e de matérias-primas, mas também a minimizar as quantidades a eliminar, objectivo também visado pela redução dos resíduos.

5.5.6 Combustíveis Derivados dos Resíduos

Combustíveis produzidos a partir de materiais rejeitados, por exemplo o metano a partir dos resíduos agrícolas, dos combustíveis sólidos a partir dos resíduos orgânicos compactos, etc.

5.5.7 Incineração dos Resíduos

Inflamação e combustão de resíduos sólidos, semi-sólidos, líquidos ou gasosos num equipamento de combustão especialmente concebido para o efeito.

Nota: O principal objectivo da incineração é o de minimizar o volume dos resíduos produzidos antes da fase de depósito das cinzas residuais e/ou de tornar inofensivos os materiais tóxicos. Geralmente a incineração permite também uma valorização dos resíduos:

  • utilizando o calor de combustão para o aquecimento ou para a produção de vapor ou de electricidade; e,
  • transformando os resíduos da incineração em materiais de construção, de revestimento de estradas, etc.
5.5.8 Energia de Apoio

Combustível comercial (petróleo, gás, carvão) com poder calorífico elevado que se junta aos combustíveis de fraco valor calorífico, tendo em vista manter a combustão. O combustível de apoio pode ser também utilizado no início do processo, tendo a designação de energia de arranque.

5.5.9 Recompressão Mecânica do Vapor

Método de reutilização do calor latente, por exemplo nos evaporadores, onde o vapor de baixa-pressão ou o vapor de escape é levado a uma pressão superior por compressão, por exemplo, num turbocompressor. Designa-se por termo-compressão um processo análogo no qual o vapor de baixa-pressão ou o vapor rejeitado é levado a uma pressão mais elevada por mistura com o vapor de alta- -pressão num injector.

5.5.10 Incinerador

Equipamento no qual são queimados e calcinados resíduos combustíveis semi-sólidos, líquidos ou gasosos, que deixa resíduos sólidos contendo pouco ou nenhum material combustível.

5.6 Economias de Energia Obtidas por Mudanças de Estrutura e por Utilização de Novos Sistemas
5.6.1 Substituição (1)

Utilização de uma instalação, de um processo, de um produto ou de um serviço, necessitando menos energia ou menos quantidade de um certo tipo de energia para o seu funcionamento ou para a sua realização do que aquela que teria sido necessária na prática corrente, sem redução da qualidade do produto ou do serviço.

Substituição (2)

Utilização de uma forma de energia diferente daquela que se emprega habitualmente num processo ou num serviço particular nos casos em que considerações técnicas, económicas ou de abastecimento tornam esta substituição vantajosa ou necessária.

Nota: Os dois casos indicados podem ocasionalmente comportar a substituição de uma forma de energia por uma quantidade relativamente mais elevada de uma outra forma de energia (menos cara, mais abundante ou menos nobre).

5.6.2 Sistema de Energia Total

Um sistema de energia total é concebido para alimentar com electricidade, com calor ou com frio um edifício isolado, um complexo de edifícios ou uma fábrica, pondo em jogo um único combustível.

Nota: A tecnologia actual é limitada principalmente a sistemas nos quais o gás e o petróleo constituem o único combustível utilizado.

5.6.3 Central de Produção Combinada (Co-geração)

Central térmica na qual todo o vapor produzido nas caldeiras passa nos turbo-geradores para a produção de electricidade, mas prevista de tal maneira que o calor pode ser extraído em certos pontos da turbina e/ou a partir do respectivo escape da turbina como calor de baixa-pressão e utilizado para alimentar processos industriais, para o aquecimento urbano, etc.

Nota 1: A electricidade e o calor fornecidos constituem produtos de base e as quantidades fornecidas podem ser complementares; a produção principal pode ser a do vapor ou a da electricidade, segundo a procura.

Nota 2: A produção combinada calor-electri-cidade pode ser obtida a partir de uma turbina a gás ou a partir de motores de combustão interna destinados à produção de electricidade. O calor é obtido por recuperação no escape ou noutro ponto do ciclo. Neste caso, o calor assim obtido considera-se como um subproduto.

Nota 3: A co-geração corresponde a um conceito que não é obrigatoriamente associável a uma central, na acepção de um equipamento de potência elevada para abastecer consumos importantes. Na realidade, há equipamentos de co-geração de pequena e muito pequena potência (são já vulgares os de poucas dezenas de kW).

5.6.4 Central de Ciclo Combinado

Central eléctrica compreendendo um gerador com turbina a gás cujos gases de escape alimentam uma caldeira utilizando efluentes térmicos (podendo esta última ser prevista ou não com queimadores suplementares) e onde o vapor produzido na caldeira é utilizado para o funcionamento de um turbo-gerador com turbina a vapor.

Nota: Podem existir variantes do ciclo de base e o gás para a câmara de combustão da turbina a gás pode ser produzido numa instalação de gaseificação de carvão. Podem citar-se outras combinações sinergéticas do ciclo de produção de electricidade: por exemplo, a produção diesel-vapor, mercúrio-vapor, metal líquido-vapor, gás-fluido orgânico e vapor-fluido orgânico. Note-se que o combustível de um ciclo de gás (simples ou em ciclo combinado) pode também ser líquido.

5.6.5 Combustão em Leito Fluidificado

Processo de combustão no qual o leito do combustível associado às partículas não combustíveis se mantém num estado de suspensão por meio de um fluxo ascendente do ar de combustão através do leito. As partículas não combustíveis são geralmente a cinza do carvão e um absorvente de enxofre, tal como a argila.

Nota: Segundo a combustão utilizada, o leito fluidificado pode ser estático ou móvel e apresentar um ou vários andares. Quanto à caldeira, ela pode trabalhar quer à pressão atmosférica, quer a sobrepressão.

5.6.6 Bomba de Calor

Instalação que extrai uma quantidade de calor de uma fonte a baixa temperatura (fonte fria) – por exemplo, a camada freática, a água de superfície, o solo, o ar exterior, o ar extraído (ar rejeitado) – e que, mediante a utilização de uma energia nobre num sistema evaporador ou absorsor, restitui este calor a uma temperatura mais elevada (fonte quente).

A bomba de calor caracteriza-se pelo seu coeficiente de eficácia, quociente do calor transferido e do conjunto da energia nobre consumida.

Nota 1: Em modo de aquecimento, a instalação da bomba de calor pode ser monoenergia quando apenas ela fornece o calor necessário, ou bienergia quando é complementada por uma fonte de calor de apoio.

Nota 2: A bomba de calor bienergia funciona em paralelo quando a sua produção de calor é completada pela da fonte de apoio, ou em alternativa quando interrompe a sua produção, para dar lugar à produção da fonte de apoio.

Nota 3: Nas aplicações industriais recorre-se também a bombas de calor com dois andares, por exemplo para a secagem (ver 4.4.1.5).

5.6.7 Produção de Frio por Absorção

Processo através do qual um fluido refrigerante não é sujeito à tradicional fase de compressão mecânica de vapor da maioria dos ciclos termodinâmicos, mas a um ciclo de concentração/diluição com um composto “absorvedor”, utilizando um efluente térmico como fonte de energia. As máquinas de produção de frio por absorção são usadas no aproveitamento do calor existente em exaustões de processos que não podem ser aproveitados de outro modo. O coeficiente de eficácia é inferior à unidade (cerca de 0,6 a 0,7) nas máquinas de um estágio e superior à unidade nas de dois estágios.

6. Medidas - Comando - Controlo - Segurança

Muitos termos referentes às técnicas de instrumentação e de controlo são usados em inúmeros e vari-ados campos de actividade. Podem encontrar-se as definições destes termos em glossários, dicionários internacionais e livros especializados.

Os termos seleccionados neste capítulo são considerados como mais específicos e importantes para os assuntos ligados à energia.

Por outro lado, para os problemas de segurança é necessário consultar as organizações que trabalham as normas internacionais que se ocupam de regu-lamentos, etc. (por exemplo, para pormenores dos sistemas e das instalações, no que respeita a problemas de protecção contra descargas eléctricas, consultar as normas internacionais apropriadas, tais como as publicações da Comissão Electrotécnica Internacional, etc.)

Além disso, os termos de segurança relacionados com uma forma específica de energia podem encontrar-se na Secção deste glossário que dela se ocupa.

6.1 Instrumentação e Técnicas Usadas para Fornecer Dados Fundamentais para Fins de Controlo
A. TÉCNICAS
6.1.1 Cromatografia

7. Ambiente

A multiplicidade das interacções entre produção, transformação e utilização da energia e o ambiente adquiriu uma importância crescente ao longo da úl-tima década. Cada desenvolvimento técnico deve, a partir de agora, ter em conta a fragilidade dos equilí-brios biológicos e ainda o impacto que pode resultar de qualquer alteração.

É por isso que se salientam as diferentes formas de poluição e os seus principais constituintes.

A natureza dos produtos ligados ao ambiente con-duz ao confronto de numerosas disciplinas o que implica uma reflexão terminológica comum para harmonizar a definição dos conceitos. Encontrar-se- -ão, pois, nesta Secção, definições já adoptadas por grandes organizações internacionais.

7.1 Termos Gerais
A. TÉCNICAS
6.1.1 Ambiente

8. Combustíveis Sólidos

Os combustíveis sólidos, líquidos e gasosos são ob-tidos principalmente a partir de energias fósseis bru-tas. As noções relativas à geologia, à investigação ou pesquisa e à prospecção, assim como a descri-ção das reservas, são muito semelhantes para todos estes tipos de combustíveis. Por esta razão, elas são, tal como outros conceitos fundamentais, mine-rais, físicos e químicos, tratadas na Secção 1 – Ter-mos Gerais sobre Energia.

Por outro lado, um certo número de outros concei-tos, tratados nas secções relativas aos combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, podem ser aplicados a outros tipos de combustíveis.

Para outros conceitos ligados à utilização dos com-bustíveis sólidos, sempre que possível, as respecti-vas referências foram feitas nos capítulos relativos aos usos da energia, à utilização racional da energia ou ao ambiente. Assim, para os diferentes tipos de combustíveis, os conceitos correspondentes são enunciados ou reagrupados na secção apropriada.

Para a exploração de jazigos de combustíveis sóli-dos, distingue-se a diferença entre exploração a céu aberto e exploração subterrânea. Para cada um des-tes métodos de exploração foram desenvolvidos processos e equipamentos especiais. Por isso, na apresentação do capítulo 8.3 - Exploração, da pre-sente Secção, foi desenvolvida uma terminologia específica, muitas vezes ligada à tradição e à experiência..

8.1 Classificação dos Combustíveis
8.1.1 Carbonização

9. Combustíveis Líquidos e Gasosos

As técnicas relativas à pesquisa e à produção de hi-drocarbonetos são as mesmas, quer se trate de hi-drocarbonetos líquidos (petróleo bruto) ou gasosos (gás natural), que se encontram aliás, na maioria dos casos, associados em quantidades variáveis num mesmo jazigo ou num mesmo campo. Assim, é lógico tratar na mesma secção os conceitos que lhes dizem respeito.

A consideração de duas Secções - "Combustíveis Líquidos" e "Combustíveis Gasosos" - justificava-se numa época em que o gás manufacturado ainda não tinha sido substituído pelo gás natural. Uma tal dicotomia já não se justifica actualmente.

O problema das reservas constituiu sempre uma preocupação dominante na indústria petrolífera, tendo os conceitos que desse facto resultam merecido a atenção de numerosos organismos. Contudo, as definições elaboradas no domínio do petróleo e do gás também são válidas para os combustíveis fósseis sólidos ou de origem mineral. Assim, os termos relativos às reservas encontram-se na Secção 1, com excepção dos que são específicos do petróleo ou do gás natural.

9.1 Fontes e Tipos
8.1.1 Hidrocarboneto

10. Energia Hidroeléctrica e Energia Hidráulica

A utilização da energia cinética e potencial das águas pela Humanidade remonta a tempos imemo-riais, já que desde sempre se instalaram variados dispositivos nas margens e nos leitos dos rios.

Foi, porém, no século XIX que o aproveitamento dessa forma de energia se tornou mais atraente do ponto de vista económico pois, com a invenção dos grupos turbinas-geradores de energia eléctrica e a possibilidade do transporte de electricidade a gran-des distâncias, se conseguiu obter um elevado ren-dimento económico desse aproveitamento.

A energia hidroeléctrica é, assim, na actualidade, a mais importante forma de energia renovável; o ar-mazenamento da água em albufeiras permite a sua utilização com adequada regularidade, podendo es-se armazenamento ser melhorado com a instalação de bombagem.

O impacte ecológico desta forma de energia é quase exclusivamente limitado à ocupação de terrenos re-sultantes da existência de albufeiras. As centrais a fio-de-água não originam impactes ecológicos significativos.

10.1 Termos Gerais
10.1.1 Albufeira

11. Energia Nuclear

Desde o início do seu desenvolvimento para aplica-ções pacíficas, no princípio da década de 50, a ener-gia nuclear transformou-se numa importante fonte de energia eléctrica que representou, em 1998, cerca de 16 % da produção mundial de electricidade.

Contudo, os programas nucleares foram reduzidos ou suspensos em muitos países devido às preocupações do público referentes ao risco nuclear, assim como às incertezas relativas aos custos de construção das centrais, às técnicas e custos do seu desmantelamen-to, e ao armazenamento final dos resíduos. A evolu-ção verificada nos projectos dos reactores, com me-lhoria da normalização, dos tempos de construção e da segurança, poderão contribuir para minorar as preocupações quanto a segurança e ao risco econó-mico da energia nuclear e conduzir ao seu reapareci-mento como uma opção maior na produção de ener-gia.

Tal facto seria da maior importância, pois a ener-gia nuclear constitui uma opção capaz de contribuir, em larga escala, para a resolução do problema do abastecimento de energia, assim como para a estabi-lização e redução das emissões de poluentes resul-tantes da produção de electricidade a partir de com-bustíveis fósseis.

Esta secção contém termos que se crê serem úteis à maioria dos utilizadores. A inclusão de todos os con-ceitos usados pelos especialistas nucleares ultrapas-saria largamente os objectivos deste dicionário, já que a ciência e a tecnologia nucleares cobrem vastos campos especializados, dando lugar a uma termino-logia muito extensa e especializada.

11.1 Noções Fundamentais
11.1.1 Energia Nuclear

12. Electricidade

A electricidade é uma energia derivada que pode ser produzida a partir da maioria das formas energéticas. O mais importante processo da sua produção consiste em recorrer a um gerador ou alternador que converte energia mecânica fornecida por um processo térmico ou por uma turbina hidráulica. Na maior parte das suas aplicações, a electricidade é uma energia de rede que deve ser produzida no mo-mento do seu consumo. Com efeito, o seu armaze-namento só é possível indirectamente e em aplica-ções muito restritas.

Por razões de natureza económica e de qualidade do fornecimento é aconselhável projectar as redes de transporte e de distribuição em larga escala e explorá--las de modo interligado.

Apenas quinze por cento das necessidades mundiais de energia final são cobertas pela electricidade. Con-tudo, a sua importância é, por diversas razões, muito superior. Existem muito poucas utilizações relativa-mente às quais se não recorre à electricidade. Acres-ce que toda uma série de aplicações indispensáveis a uma sociedade moderna dependem da electricidade. Na prática, a iluminação, por exemplo, depende es-sencialmente dela.

O fornecimento da electricidade não implica o trans-porte de massas inertes para os locais de consumo e os resíduos, se existirem, concentram-se nos locais de produção, podendo assim ser mais facilmente con-trolados e tratados do que se fossem descentralizados e dispersos por diversos consumidores.

12.1 Produção
12.1.1 Central

13. Aquecimento a Distância

Em quase todos os domínios da actividade humana, o consumo de energia resulta, em grande parte, de aplicações térmicas, caloríficas e frigoríficas. Os pro-cessos correspondentes, as instalações e os equipa-mentos dos utilizadores são tratados na Secção 4 - Usos da Energia, compreendendo os seguintes as-pectos: aquecimento dos locais, climatização, calor industrial, confecção dos alimentos, aquecimento de águas, refrigeração, congelação, etc.

Por outro lado, outras secções dedicadas às formas de energia primária contêm termos relativos à produ-ção e ao consumo de calor e de frio e ainda à trans-formação em energia derivada.

O interesse crescente - sobretudo nos países cuja temperatura média anual é baixa - por um abasteci-mento de calor a partir de uma rede tanto para os consumidores domésticos como para os serviços pú-blicos e para a indústria, e ainda o desenvolvimento do recurso ao calor a distância que, entretanto, surgiu, levaram à introdução da presente Secção.

Em muitos casos, os termos relativos ao aquecimento urbano no que toca às redes, às características do abastecimento, aos consumidores e às tarifas (ver Secção 1) não diferem daqueles que são utilizados para outras energias de rede, como a electricidade e o gás. Assim, esta Secção apenas contém termos muito específicos referentes ao abastecimento de calor a distância.

13.1 Termos Gerais
13.1.1 Calor a Distância

14. Energia Solar

O vocabulário que respeita à energia solar foi deli-beradamente limitado em função de considerações de ordem prática:

  • Se bem que as energias do vento, da água, da biomassa, etc., sejam de origem solar, elas são usadas noutras secções porque as tecnologias usadas para as explorar são específicas.
  • Primária (e mesmo primordial), a energia solar constitui uma fonte universal de calor e de luz. Contudo, limita-se o emprego do termo aos ca-sos em que ela é captada e explorada mediante dispositivos adaptados para o efeito, com exclu-são da sua utilização directa.
  • Salientam-se essencialmente as características de utilização dos equipamentos (após uma rápi-da análise de noções fundamentais) pois que existem numerosas obras orientadas para a físi-ca e a tecnologia dos componentes.
  • 14.1 Termos Gerais
    14.1.1 Radiação Global

15. Energia da Biomassa

A exploração da biomassa com fins energéticos ba-seia-se tanto em processos artesanais que utilizam as matérias-primas disponíveis in loco, como em métodos industriais ou semi-industriais orientados para uma produção significativa de produtos que substituem os combustíveis fósseis.

A sua utilização deve ter presente a preocupação da protecção do ambiente, da utilização dos recursos locais, das economias de energias clássicas, da di-versificação da produção, etc. O respectivo vocabu-lário reflecte a diversidade destas preocupações, sendo idêntico ao utilizado pelos ecologistas, pelos economistas, pelos agrónomos, etc., daí resultando por vezes uma certa imprecisão.

Do mesmo modo, as classificações da biomassa são diferentes conforme o ponto de vista sob o qual são encaradas: o da economia ou o da agronomia, por exemplo.

É por isso que nos limitámos aqui a retomar apenas o vocabulário mais corrente, sem preocupações de hierarquia ou de harmonização entre os termos es-pecíficos utilizados.

15.1 Termos Gerais
15.1.1 Biomassa

16. Energia Eólica

A energia eólica está directamente ligada à activida-de solar no planeta, criando diferenças de tempera-tura e, consequentemente, diferenças de densidade e da pressão atmosférica.

As diferenças de pressão e as forças de Coriolis de-rivadas da rotação da terra dão origem, por sua vez, a movimentos de massas cuja componente horizon-tal é o vento.

A energia eólica produzida por estas correntes aé-reas só está disponível com uma intensidade variá-vel; as possibilidades de extracção desta energia varia de local para local e, no mesmo local, com o regime de ventos, desde a acalmia total até às con-dições extremas de furacão. Contrariamente à ener-gia solar, a disponibilidade em energia eólica, embo-ra variável, não é influenciada pela alternância diurna-nocturna.

A presente Secção inclui os termos físicos e técni-cos ligados ao aproveitamento da energia do vento em cujo desenvolvimento futuro se baseiam fortes esperanças.

16.1 Física
16.1.1 Coeficiente de Potência (Rendimento Aero-dinâmico)

17. Energia dos Oceanos

A energia dos oceanos pode ser aproveitada a partir da exploração da energia das marés, das ondas, dos gradientes de salinidade e térmicos e das cor-rentes marítimas, por meio de instalações que são normalmente de pequena dimensão ou experimen-tais. A sua implementação em grande escala neces-sitaria investigações mais pormenorizadas quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista económico.

Tratando-se de uma forma de energia cujo aprovei-tamento é recente, a terminologia correspondente encontra-se ainda pouco evoluída.

17.1 Generalidades
17.1.1 Energia dos Oceanos

18. Energia Geotérmica

O calor natural proveniente do subsolo pode ser aproveitado como fonte de energia recorrendo a três processos diferentes:

  • como sistema primário de água quente ou de vapor,
  • como sistema dito das "rochas quentes",
  • como sistema de condução de calor.

Os dois primeiros sistemas são sobretudo utilizados para a produção de electricidade enquanto que o terceiro se presta a uma variedade de usos tais co-mo o aquecimento de imóveis, os usos agrícolas, o aquecimento de estufas e os usos industriais.

O calor geotérmico contido na crusta terrestre até 10 km de profundidade é demasiado difuso para ser explorado como fonte de energia. Os recursos que se adequam a uma exploração comercial estão ge-ralmente localizados em jazigos geológicos de calor situados a profundidades convenientes, confinados em volumes e a temperaturas susceptíveis de serem explorados, quer para a produção de electricidade, quer para usos térmicos directos.

18.1 Termos Físicos
18.1.1 Fluxo Geotérmico (Densidade de Fluxo Geo-térmico)

19. Fusão Nuclear

A fusão nuclear consiste na junção de dois núcleos atómicos leves num núcleo mais pesado, acompa-nhada da libertação de energia correspondente à di-minuição da massa total dos reagentes.

Os processos de fusão no Sol constituem a base da radiação solar. Se a fusão nuclear controlada pudesse ser realizada na Terra tal facto poria à disposição da Humanidade quantidades de energia ilimitadas.

A investigação científica e o desenvolvimento tecno-lógico relativos à fusão concentraram-se até ao pre-sente nos conceitos de confinamento magnético e de confinamento inercial do plasma. A “fusão fria” em processos electrolíticos também está a ser investiga-da; contudo, esta opção é muito controversa e não foi portanto considerada.

Esta secção inclui os termos suficientemente impor-tantes para a maioria dos utilizadores deste dicionário. Os especialistas poderão recorrer a uma obra mais completa “Panel on the Physics and Fluids” (USA), Plasma and Fluids, National Academy Press, Washington DC, Third Printing (1987).

19.1 Termos Fundamentais
19.1.1 Reacção Termonuclear

20. Unidades

As medidas são dadas em termos de unidades, isto é, uma grandeza exprime-se por meio de um valor numérico multiplicado por uma unidade.

O Sistema Internacional de Unidades, SI, foi adop-tado a nível internacional e cobre praticamente to-dos os domínios da ciência e da tecnologia. Contu-do, no sector da energia, têm sido e continuam a ser utilizadas numerosas unidades tradicionais como, por exemplo, a caloria, a “British thermal unit” e o barril de petróleo. Nesta Secção são definidas as unidades de medida relativas à energia, encontran-do-se em anexo os factores de conversão e os coe-ficientes de equivalência.

Indicam-se os nomes das unidades, tal como devem ser escritos por extenso, e os símbolos respectivos (entre parênteses).

20.1 O Sistema Internacional de Unidades - SI

O nome Sistema Internacional de Unidades, bem como a sua abreviatura SI, foi adoptado pela 11ª Conferência Geral de Pesos e Medi-das (CGPM), em 1960.

Este sistema inclui unidades de base e unida-des derivadas e abrange as duas unidades su-plementares radiano e esterradiano que no seu conjunto formam o sistema coerente das unidades SI.

20.1.1 Unidades de Base SI

A lista das setes unidades de base é indicada a seguir.

20.1.1.1 metro (m)

Unidade de comprimento. O metro é o comprimento do trajecto percorrido pela luz no vazio durante um intervalo de tempo de 1/299 792 458 s. [17ª CGPM (1983), Resolução 1].

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